Recurso Inominado Cível 6000074-28.2024.4.06.3808 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000074-28.2024.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

11/07/2026, 01:07

Decurso de Prazo

03/07/2026, 01:16

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:51

Confirmada

18/06/2026, 23:58

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6000074-28.2024.4.06.3808/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANE MOREIRA SILVA (OAB MG119497) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

16/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:02

Confirmada

15/06/2026, 17:00

Publicação

10/06/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000074-28.2024.4.06.3808/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANE MOREIRA SILVA (OAB MG119497) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 01 de junho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2026, 16:31

Expedida/certificada

08/06/2026, 16:31

Expedida/certificada

08/06/2026, 16:31

Documento (Acórdão)

08/06/2026, 14:22

Sentença confirmada

03/06/2026, 18:52

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/05/2026 e fim às 23:59 de 01/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000074-28.2024.4.06.3808/MG (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANE MOREIRA SILVA (OAB MG119497) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO PERITO: TARSILA DA SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 07 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

08/05/2026, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

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