Execução Fiscal 0010087-67.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

REFRINOX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:37

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:03

Publicação

03/05/2023, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:40

Todas as movimentações(83)

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:37

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:03

Publicação

03/05/2023, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010087-67.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE APARECIDO DE PAULA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE PAULA LEITE IDELMA RODRIGUES VIEIRA DE PAULA REFRINOX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010087-67.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE APARECIDO DE PAULA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE PAULA LEITE IDELMA RODRIGUES VIEIRA DE PAULA REFRINOX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010087-67.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE APARECIDO DE PAULA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE PAULA LEITE IDELMA RODRIGUES VIEIRA DE PAULA REFRINOX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:55

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:54

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 11:58

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:58

deferimento

04/10/2022, 11:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/02/2016, 13:54

Outras Decisões

11/02/2016, 13:53

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 16:56

Recebimento

25/11/2015, 18:45

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:59

Intimação

08/09/2015, 12:59

Mero expediente

08/09/2015, 12:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 14:34

Citação

29/06/2015, 16:23

Citação

15/05/2015, 17:00

Citação

11/05/2015, 13:04

Citação

11/05/2015, 13:04

Citação

11/05/2015, 13:04

Ato ordinatório

11/05/2015, 13:04

deferimento

11/05/2015, 13:02

Citação

31/03/2015, 14:07

Outras Decisões

31/03/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 14:34

Recebimento

18/07/2014, 13:13

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:43

Intimação

30/06/2014, 15:16

Recebimento

30/06/2014, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2014, 18:35

Mandado

12/06/2014, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2014, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2014, 12:12

Mero expediente

24/03/2014, 12:12

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 15:30

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 10:59

Recebimento

24/01/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 08:17

Intimação

13/01/2014, 14:16

Recebimento

13/01/2014, 14:16

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

19/06/2013, 13:01

Mero expediente

19/06/2013, 13:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 17:05

Recebimento

29/04/2013, 17:05

Recebimento

18/04/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:44

Em Secretaria

12/04/2013, 09:44

Intimação

04/03/2013, 18:33

Recebimento

04/03/2013, 18:32

Citação

12/12/2012, 16:54

Citação

23/11/2012, 16:36

Citação

19/09/2012, 17:39

Citação

19/09/2012, 17:39

Mero expediente

19/09/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 16:07

Recebimento

12/09/2012, 17:15

Remessa (outros motivos)

12/09/2012, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2012, 17:48