Procedimento Comum Cível 0053040-80.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-EducaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LSM BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES LACERDA

OAB/MG 054654·

CPF

·

Representa: Autor

MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN

OAB/MG 082955·Representa: Autor

ROGERIO GERALDO DE CARVALHO

OAB/MG 056531·CPF·Representa: Autor

DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES

OAB/MG 070139·CPF·Representa: Autor

PAULA MACHADO FERREIRA MARIA

OAB/MG 076583·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ALEXANDRE LOPES LACERDA

OAB/MG 054654·CPF·Representa: Autor

MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN

OAB/MG 082955·Representa: Autor

ROGERIO GERALDO DE CARVALHO

OAB/MG 056531·CPF·Representa: Autor

DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES

OAB/MG 070139·CPF·Representa: Autor

PAULA MACHADO FERREIRA MARIA

OAB/MG 076583·Representa: Autor

ACI HELI COUTINHO

OAB/MG 051588·CPF·Representa: Autor

LUCIANA COSTA POLI

OAB/MG 070173·Representa: Autor

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 050721·CPF·Representa: Autor

NEIFY MISCANTE IRFFI DE ANDRADE

OAB/MG 041667·CPF·Representa: Autor

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA

OAB/MG 068009·CPF·Representa: Autor

VALERIA ROCHA DA COSTA

OAB/MG 082758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

26/06/2026, 20:44

Confirmada

26/06/2026, 01:57

Confirmada

26/06/2026, 01:57

Expedida/certificada

16/06/2026, 09:24

Decurso de Prazo

16/06/2026, 01:21

Confirmada

14/05/2026, 02:50

Expedida/certificada

04/05/2026, 19:08

Mero expediente

04/05/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 18:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:45

Publicação

09/07/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:27

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:24

Todas as movimentações(193)

Documento (Certidão)

26/06/2026, 20:44

Confirmada

26/06/2026, 01:57

Confirmada

26/06/2026, 01:57

Expedida/certificada

16/06/2026, 09:24

Decurso de Prazo

16/06/2026, 01:21

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Confirmada

14/05/2026, 02:50

Expedida/certificada

04/05/2026, 19:08

Mero expediente

04/05/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 18:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:45

Publicação

09/07/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:27

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:30

Publicação

06/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0053040-80.1997.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES AUTOR: LSM BRASIL S.A. ADVOGADO(A): VALERIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB MG054654) ADVOGADO(A): MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB MG082955) ADVOGADO(A): PAULA MACHADO FERREIRA MARIA (OAB MG076583) ADVOGADO(A): DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES (OAB MG070139) ADVOGADO(A): PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA (OAB MG068009) ADVOGADO(A): DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA (OAB MG050721) ADVOGADO(A): ROGERIO GERALDO DE CARVALHO (OAB MG056531) ADVOGADO(A): LUCIANA COSTA POLI (OAB MG070173) ADVOGADO(A): ACI HELI COUTINHO (OAB MG051588) ADVOGADO(A): NEIFY MISCANTE IRFFI DE ANDRADE (OAB MG041667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 153 - 04/06/2025 - Juntada de certidão Evento 152 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

04/06/2025, 17:32

Expedida/certificada

04/06/2025, 17:32

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:31

Documento (Certidão)

04/06/2025, 17:20

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:01

Documento (Mandado)

29/05/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:19

Mandado

27/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 13:28

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:15

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:11

Mero expediente

03/02/2025, 21:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:16

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:29

Expedida/Certificada

12/09/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:26

Expedida/Certificada

06/09/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 08:40

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 13:14

Mero expediente

22/09/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 09:30

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:17

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 14:54

Conclusão

17/11/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:24

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 17:55

Mero expediente

25/07/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 10:21

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 18:10

Mero expediente

18/03/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 17:29

Documento (Certidão)

25/11/2021, 19:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 19:46

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:38

Reativação

29/09/2021, 15:05

Baixa Definitiva

08/03/2005, 15:39

Reativação

07/03/2005, 17:46

Baixa Definitiva

16/12/2004, 13:23

Reativação

26/10/2004, 14:28

Baixa Definitiva

20/07/2004, 17:17

Ato ordinatório

12/07/2004, 10:05

Publicação

12/07/2004, 10:05

Intimação

08/07/2004, 13:15

Mero expediente

05/07/2004, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 13:32

Recebimento

14/11/2003, 14:42

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 09:20

Ato ordinatório

05/11/2003, 18:07

Recebimento

30/10/2003, 14:50

Depósito de Bens/Dinheiro

03/10/2003, 17:54

Ato ordinatório

17/09/2003, 12:56

Publicação

17/09/2003, 12:56

Intimação

15/09/2003, 15:16

Mero expediente

22/08/2003, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/08/2003, 18:07

Recebimento

08/08/2003, 10:29

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 10:13

Ato ordinatório

31/07/2003, 16:41

Recebimento

16/07/2003, 12:36

Ato ordinatório

13/06/2003, 17:41

Publicação

27/05/2003, 11:44

Intimação

23/05/2003, 14:27

Intimação

22/05/2003, 14:24

Recebimento

21/05/2003, 15:07

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 09:54

Intimação

09/05/2003, 10:33

Publicação

09/05/2003, 10:33

Intimação

07/05/2003, 13:31

Intimação

02/05/2003, 11:00

Mero expediente

30/04/2003, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2003, 17:17

Recebimento

21/02/2003, 14:22

Entrega em carga/vista

19/02/2003, 11:17

Ato ordinatório

17/02/2003, 18:37

Recebimento

29/11/2002, 15:16

Entrega em carga/vista

22/11/2002, 13:54

Ato ordinatório

20/11/2002, 16:16

Ato ordinatório

20/11/2002, 16:16

Recebimento

11/11/2002, 12:19

Recebimento

08/11/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

05/11/2002, 16:01

Publicação

31/10/2002, 12:13

Intimação

29/10/2002, 14:48

Intimação

24/10/2002, 17:09

Improcedência

24/10/2002, 14:45

Conclusão (para julgamento)

16/10/2002, 13:59

Julgamento em Diligência

11/10/2002, 18:52

Conclusão (para julgamento)

27/09/2002, 15:09

Ato ordinatório

16/09/2002, 17:25

Citação

15/04/2002, 13:32

Citação

05/04/2002, 13:08

Mero expediente

01/04/2002, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/03/2002, 15:18

Recebimento

07/03/2002, 14:14

Publicação

28/02/2002, 12:26

Intimação

22/02/2002, 08:54

Intimação

20/02/2002, 16:43

Julgamento em Diligência

20/02/2002, 09:11

Conclusão (para julgamento)

18/10/2001, 14:15

Reativação

17/10/2001, 14:45

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2000, 14:16

Ato ordinatório

15/03/2000, 15:51

Petição (Contra-razões)

15/03/2000, 11:21

Recebimento

09/03/2000, 18:48

Intimação

24/02/2000, 17:46

Publicação

23/02/2000, 12:54

Intimação

17/02/2000, 16:10

Intimação

16/02/2000, 13:39

Intimação

16/02/2000, 13:24

Mero expediente

11/02/2000, 15:58

Conclusão (para despacho)

09/02/2000, 15:19

Ato ordinatório

17/12/1999, 18:29

Intimação

17/11/1999, 18:42

Intimação

10/11/1999, 12:40

Ato ordinatório

08/11/1999, 13:57

Recebimento

03/11/1999, 16:00

Recebimento

26/10/1999, 17:43

Entrega em carga/vista

13/10/1999, 16:08

Publicação

13/10/1999, 13:29

Intimação

07/10/1999, 18:41

Intimação

06/10/1999, 15:36

Ausência das condições da ação

05/10/1999, 12:51

Conclusão (para julgamento)

01/07/1999, 18:47

Recebimento

24/05/1999, 15:15

Intimação

18/05/1999, 17:53

Recebimento

17/05/1999, 14:02

Recebimento

10/05/1999, 12:37

Intimação

04/05/1999, 19:01

Recebimento

29/04/1999, 15:34

Publicação

27/04/1999, 13:19

Intimação

22/04/1999, 13:18

Intimação

16/04/1999, 12:10

Recebimento

03/02/1999, 14:29

Recebimento

01/02/1999, 17:14

Entrega em carga/vista

28/01/1999, 18:29

Publicação

25/01/1999, 14:04

Intimação

21/01/1999, 14:39

Recebimento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Recebimento

06/08/1998, 18:41

Ato ordinatório

31/07/1998, 14:50

Citação

24/06/1998, 16:17

Citação

15/06/1998, 15:51

Citação

28/05/1998, 12:49

Intimação

26/05/1998, 15:42

Mero expediente

26/05/1998, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/05/1998, 14:44

Protocolo de Petição

23/04/1998, 12:46

Protocolo de Petição

31/03/1998, 13:24

Intimação

27/03/1998, 14:18

Mero expediente

19/12/1997, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/1997, 16:18

Recebimento

03/11/1997, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/1997, 14:35