Mandado de Segurança Cível 6000582-05.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SUPERMERCADO E MERCEARIA BELA VISTA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO

OAB/GO 038060

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:13

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/07/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:07

Publicação

04/07/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000582-05.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO E MERCEARIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta – SECVA01 n. 002/2017 desta 1ª Vara, abra-se vista à parte autora/exequente para recolher as custas processuais remanescentes. Prazo: 05 (cinco) dias.

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:51

Trânsito em julgado

02/07/2025, 14:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:55

Publicação

06/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000582-05.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO E MERCEARIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração opostos no Evento 46. A peça recursal não aponta propriamente uma omissão, mas sim alega que o Juízo proferiu sentença extra petita, hipótese que deve ser analisada pelo TRF 6, em recurso próprio.

05/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:13

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/07/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:07

Publicação

04/07/2025, 02:21

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000582-05.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO E MERCEARIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta – SECVA01 n. 002/2017 desta 1ª Vara, abra-se vista à parte autora/exequente para recolher as custas processuais remanescentes. Prazo: 05 (cinco) dias.

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:51

Trânsito em julgado

02/07/2025, 14:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:55

Publicação

06/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000582-05.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO E MERCEARIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração opostos no Evento 46. A peça recursal não aponta propriamente uma omissão, mas sim alega que o Juízo proferiu sentença extra petita, hipótese que deve ser analisada pelo TRF 6, em recurso próprio.

05/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2025, 17:28

Documento (Certidão)

21/05/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 15:50

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:02

Confirmada

02/12/2024, 21:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:52

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 12:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 16:34

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:04

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:28

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:29

Outras Decisões

04/06/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:53

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:01

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:07

Confirmada

16/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:53

Mero expediente

08/04/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:57

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Mero expediente

05/02/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:28

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Mero expediente

09/01/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 18:09

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 12:45

•05/06/2025, 00:00