Execução Fiscal 0002516-95.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MAXMILIANO FERNANDES MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 16:11

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:48

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002516-95.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA, MAXMILIANO FERNANDES MOTTA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA e MAXMILIANO FERNANDES MOTTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1372757392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 15:17

Desarquivamento

19/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Todas as movimentações(119)

Definitivo

10/07/2024, 16:11

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:48

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002516-95.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA, MAXMILIANO FERNANDES MOTTA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA e MAXMILIANO FERNANDES MOTTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1372757392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 15:17

Desarquivamento

19/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:53

Publicação

03/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002516-95.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA MAXMILIANO FERNANDES MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002516-95.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ATACADISTA PRINCESA LTDA MAXMILIANO FERNANDES MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Provisório

28/04/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:26

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:26

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:18

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:04

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:19

Recebimento

13/05/2015, 12:15

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

06/04/2015, 14:42

Mero expediente

06/04/2015, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 18:23

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/03/2015, 15:48

Recebimento

12/03/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

02/03/2015, 14:50

Outras Decisões

24/02/2015, 13:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 09:42

Recebimento

17/12/2014, 08:07

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

25/11/2014, 15:39

Mero expediente

24/11/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 13:04

Recebimento

06/10/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

04/09/2014, 15:30

Mero expediente

04/09/2014, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

30/06/2014, 11:23

Recebimento

27/06/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:51

Intimação

06/06/2014, 17:49

Outras Decisões

23/05/2014, 16:44

Conclusão (para decisão)

21/05/2014, 18:59

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

13/12/2013, 15:28

Recebimento

13/12/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

02/12/2013, 15:56

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 15:34

deferimento

28/11/2013, 15:01

Conclusão (para decisão)

12/11/2013, 14:58

Recebimento

08/11/2013, 14:57

Recebimento

08/11/2013, 14:57

Recebimento

08/11/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

24/09/2013, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2013, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2013, 16:38

Intimação

31/07/2013, 16:49

Recebimento

31/07/2013, 16:49

Remessa (outros motivos)

31/07/2013, 14:16

Ato ordinatório

12/07/2013, 18:27

Mero expediente

11/07/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 13:19

Recebimento

26/02/2013, 15:50

Recebimento

26/02/2013, 15:50

Recebimento

26/02/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:22

Intimação

22/01/2013, 12:28

Recebimento

22/01/2013, 12:28

Devolvidos os autos

05/10/2012, 10:55

Recebimento

05/10/2012, 10:55

Expedição de documento (Carta precatória)

27/07/2012, 12:55

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2012, 14:04

Citação

24/05/2012, 14:03

Mero expediente

23/05/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 16:19

Recebimento

24/02/2012, 16:56

Recebimento

24/02/2012, 16:56

Recebimento

24/02/2012, 10:55

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 08:07

Intimação

20/01/2012, 13:43

Recebimento

20/01/2012, 13:43

Ato ordinatório

28/09/2011, 13:57

Citação

08/08/2011, 17:57

Citação

08/08/2011, 17:33

Citação

27/06/2011, 14:49

Citação

12/05/2011, 14:53

Mero expediente

02/05/2011, 17:52

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 18:41

Recebimento

03/12/2010, 11:19

Recebimento

03/12/2010, 11:19

Recebimento

03/12/2010, 11:01

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 07:48

Intimação

03/11/2010, 11:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2010, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2010, 15:46

Mandado

06/09/2010, 16:17

Mero expediente

03/09/2010, 13:59

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 12:58

Recebimento

06/07/2010, 16:39

Remessa (outros motivos)

06/07/2010, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2010, 12:21