Cumprimento de sentença 6060630-20.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO

OAB/MG 139651

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

22/01/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2026, 02:01

Ato ordinatório

31/12/2025, 03:00

Expedida/certificada

31/12/2025, 02:22

Paga

30/12/2025, 13:11

Por decisão judicial

02/12/2025, 12:49

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 09:40

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:59

Publicação

13/11/2025, 03:15

Todas as movimentações(85)

Publicação

22/01/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

15/01/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2026, 02:01

Ato ordinatório

31/12/2025, 03:00

Expedida/certificada

31/12/2025, 02:22

Paga

30/12/2025, 13:11

Por decisão judicial

02/12/2025, 12:49

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 09:40

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:59

Publicação

13/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/11/2025 - Juntado(a)

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 18:26

Confirmada

11/11/2025, 18:26

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:27

Expedida/certificada

11/11/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:32

Publicação

26/09/2025, 03:06

Confirmada

25/09/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 24/09/2025 - Remetidos os Autos

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:07

Confirmada

24/09/2025, 11:07

Ato ordinatório

24/09/2025, 10:25

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 09:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 17:36

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:32

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:32

Mudança de Classe Processual

25/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:03

Publicação

22/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) SENTENÇA Diante da concordância expressa da parte autora com a proposta apresentada,?HOMOLOGO O ACORDO?firmado entre as partes,?extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Defiro?à parte autora?os benefícios da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários (art. 55,?caput,?da Lei nº 9.099, de 1995). O INSS deverá comprovar o cumprimento da obrigação no prazo de?45 (quarenta cinco) dias. Expeça-se RPV. Oportunamente,?arquivem-se?os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 20:30

Confirmada

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:22

Trânsito em julgado

18/07/2025, 18:22

Publicação

18/07/2025, 03:38

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora acerca da proposta de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Bleo Horizonte, 16 de julho de 2025 Assinado digitalmente.

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 13:44

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 13:44

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:36

Julgamento em Diligência

09/07/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 18:19

Publicação

06/06/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6060630-20.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.01.8008), INTIME-SE a PARTE AUTORA para ciência do laudo pericial (evento 19, LAUDOPERIC1). Prazo: 15 (quinze) dias. Tendo em vista contestação do INSS sem proposta de acordo, resta inviabilizada, no momento, a atuação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/SSJBH. Desta forma, conforme art. 2º, § 7º da Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF Nº 02/2021, DEVOLVAM-SE os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

05/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 17:42

Expedida/certificada

04/06/2025, 17:22

Mero expediente

04/06/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 00:41

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Sem descrição

30/04/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 19:24

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:18

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:08

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:35

Determinada/Designada

09/04/2025, 13:34

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 04:27

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:36

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 15:07

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00