Execução Fiscal 0001793-42.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

JAIME BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:45

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:45

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:55

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001793-42.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA, JAIME BRAGA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e JAIME BRAGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1373517895). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:46

Desarquivamento

21/09/2023, 14:45

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Todas as movimentações(100)

Definitivo

12/12/2023, 17:45

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:45

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:55

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001793-42.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA, JAIME BRAGA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e JAIME BRAGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1373517895). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:46

Desarquivamento

21/09/2023, 14:45

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:20

Publicação

04/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001793-42.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA JAIME BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001793-42.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA JAIME BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Provisório

02/05/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 20:06

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:27

Por decisão judicial

07/05/2015, 16:12

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 14:39

Recebimento

10/04/2015, 15:59

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

02/03/2015, 14:50

Outras Decisões

24/02/2015, 13:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 15:30

Recebimento

18/12/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:46

Intimação

28/11/2014, 15:41

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:22

Mero expediente

17/10/2014, 14:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 14:34

Recebimento

08/08/2014, 17:14

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 08:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2014, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 16:13

Recebimento

16/05/2014, 15:08

Recebimento

16/05/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/02/2014, 12:31

Remessa (outros motivos)

27/02/2014, 10:46

Remessa (outros motivos)

21/02/2014, 15:24

Mero expediente

20/02/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 18:38

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 13:31

Recebimento

01/10/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:11

Intimação

27/08/2013, 13:03

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 17:46

deferimento

22/08/2013, 17:45

Conclusão (para decisão)

16/08/2013, 16:40

Recebimento

14/03/2013, 15:32

Recebimento

14/03/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:32

Intimação

28/02/2013, 15:26

Recebimento

28/02/2013, 15:26

deferimento

15/02/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/11/2012, 14:39

Recebimento

13/11/2012, 14:39

Recebimento

13/11/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Intimação

16/10/2012, 14:16

Desapensamento

16/10/2012, 14:15

Outras Decisões

16/10/2012, 14:14

Conclusão (para decisão)

12/09/2012, 16:23

Recebimento

01/09/2012, 16:21

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Recebimento

22/03/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:09

Intimação

13/03/2012, 16:07

Publicação

16/02/2012, 18:45

Intimação

15/02/2012, 14:53

Intimação

24/11/2011, 14:13

Apensamento

24/11/2011, 14:12

Apensamento

24/11/2011, 14:11

Outras Decisões

11/11/2011, 15:31

Conclusão (para decisão)

08/11/2011, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2011, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 15:44

Mandado

15/07/2011, 12:08

Mero expediente

15/07/2011, 09:30

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 10:52

Recebimento

29/06/2011, 15:22

Remessa (outros motivos)

29/06/2011, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2011, 13:19