8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
CNPJ
Autor
VALE S.A.
CNPJ
Autor
JOSE FAUSTINO BARCELOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA FERNANDA VELOSO PIRES
OAB/MG 058679·CPF·Representa: Autor
ALECIO MARTINS SENA
OAB/MG 087097·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO
OAB/MG 076653·CPF·Representa: Autor
ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO
OAB/MG 080916·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES
OAB/MG 35854·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 17:33
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 15:52
Publicação
09/07/2025, 15:25
Publicação
09/07/2025, 15:23
Publicação
11/06/2025, 18:20
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:01
Publicação
27/05/2025, 03:06
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007555-81.2002.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097)
AUTOR: VALE S.A.
ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VELOSO PIRES (OAB MG058679)
ADVOGADO(A): ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO (OAB MG080916)
AUTOR: ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB MG076653)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 18/05/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007555-81.2002.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097)
AUTOR: VALE S.A.
ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VELOSO PIRES (OAB MG058679)
ADVOGADO(A): ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO (OAB MG080916)
AUTOR: ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB MG076653)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 18/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/05/2025, 14:55
Ato ordinatório
18/05/2025, 13:25
Expedida/certificada
18/05/2025, 12:54
Documento (Certidão)
18/05/2025, 12:50
Ato ordinatório
07/11/2024, 11:35
Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024, 18:01
Mero expediente
06/11/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 20:53
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 18:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/09/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 16:52
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:19
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:05
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 12:00
Publicação
03/05/2023, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007555-81.2002.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679 e ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO - MG80916 POLO PASSIVO:JOSE FAUSTINO BARCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - MG35854 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA DO CARMO ABREU BARCELLOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) JOSE FAUSTINO BARCELOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007555-81.2002.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679 e ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO - MG80916 POLO PASSIVO:JOSE FAUSTINO BARCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - MG35854 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA DO CARMO ABREU BARCELLOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) JOSE FAUSTINO BARCELOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 17:59
Documento (Certidão)
28/04/2023, 17:57
Documento (Certidão)
28/04/2023, 17:56
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2022, 14:18
Ato ordinatório
20/07/2022, 14:18
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 16:14
Ato ordinatório
08/06/2022, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
2002.38.00.007516-7 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2. Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3. Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4. Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5. Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6. Publique-se e cumpra-se.