Execução Fiscal 0000546-79.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

RICARDO COSTA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP 232751·CPF·Representa: Autor

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP 232751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:50

Provisório

17/12/2024, 11:38

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:03

Desarquivamento

16/12/2024, 14:01

Provisório

05/12/2023, 10:36

Documento (Certidão)

05/12/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:45

Documento (Certidão)

26/11/2023, 14:03

Expedida/Certificada

26/11/2023, 14:03

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:59

Ato ordinatório

24/07/2023, 09:59

Desarquivamento

21/06/2023, 17:16

Todas as movimentações(99)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:50

Provisório

17/12/2024, 11:38

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:03

Desarquivamento

16/12/2024, 14:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 02:00

Provisório

05/12/2023, 10:36

Documento (Certidão)

05/12/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:45

Documento (Certidão)

26/11/2023, 14:03

Expedida/Certificada

26/11/2023, 14:03

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:59

Ato ordinatório

24/07/2023, 09:59

Desarquivamento

21/06/2023, 17:16

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-79.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP RICARDO COSTA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-79.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP RICARDO COSTA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Provisório

02/05/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 07:54

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:53

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:53

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:52

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2022, 15:36

Ato ordinatório

12/04/2022, 15:35

Publicação

04/02/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Mantenho o determinado na decisão anterior (f. 80/81 - suspensão sine die da execução – Lei 6.830/1980, art. 40 e parágrafos 1º e 2º ). 2 - Intimem-se.

04/02/2022, 00:00

Intimação

03/02/2022, 18:29

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 16:52

Recebimento

12/01/2022, 13:11

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 15:59

Intimação

03/12/2021, 10:15

Mero expediente

30/11/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 12:08

Ato ordinatório

03/11/2021, 16:56

Publicação

24/09/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1-Cadastre-se provisoriamente, o advogado subscritor da petição (f.90/97). 2- Intime-o para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos comprobatórios acerca da ação de Busca e Apreensão informada (f. 90/97) e regularizar a representação processual, juntando nos presentes autos instrumento de procuração

24/09/2021, 00:00

Intimação

23/09/2021, 15:07

Intimação

23/08/2021, 10:10

Recebimento

23/08/2021, 08:28

Recebimento

19/08/2021, 11:21

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 14:22

Por decisão judicial

18/09/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2020, 13:58

Recebimento

14/09/2020, 15:28

Entrega em carga/vista

05/08/2020, 09:00

Intimação

11/05/2020, 15:46

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 16:56

Outras Decisões

04/03/2020, 15:55

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 12:43

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 13:45

Recebimento

22/01/2020, 10:06

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 09:11

Intimação

11/12/2019, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2019, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2019, 17:18

Mandado

28/10/2019, 17:06

Mero expediente

28/10/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 17:36

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 13:49

Recebimento

12/09/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:58

Intimação

05/09/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 13:55

Ato ordinatório

22/08/2019, 13:13

Citação

09/05/2019, 12:53

Citação

26/03/2019, 14:09

Citação

11/03/2019, 14:00

Outras Decisões

08/03/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 14:01

Recebimento

29/11/2018, 18:06

Recebimento

28/11/2018, 10:13

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:55

Intimação

24/10/2018, 15:19

Citação

24/10/2018, 15:16

Citação

26/09/2018, 14:31

Citação

20/09/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 11:07

Recebimento

03/08/2018, 17:26

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:42

Intimação

17/07/2018, 13:01

Citação

17/07/2018, 13:01

Citação

18/05/2018, 16:04

Citação

26/04/2018, 14:56

Mero expediente

26/04/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 16:45

Recebimento

12/03/2018, 11:05

Remessa (outros motivos)

12/03/2018, 09:23

Protocolo de Petição

12/03/2018, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2018, 13:59

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 02:00

•04/02/2022, 01:00

Ato ordinatório

•24/09/2021, 02:00