Execução Fiscal 0004746-47.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DJALMA MOTTERAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:03

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:31

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DJALMA MOTTERAN SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004746-47.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004746-47.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:03

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:31

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Documentos

•10/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DJALMA MOTTERAN SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004746-47.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004746-47.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 07:19

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:15

Desarquivamento

17/12/2024, 14:14

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:18

Publicação

04/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004746-47.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME DJALMA MOTTERAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004746-47.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME DJALMA MOTTERAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Provisório

02/05/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 08:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 08:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 08:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:59

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2015, 11:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 11:24

Recebimento

20/04/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:20

Intimação

12/02/2015, 14:30

Mero expediente

12/02/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 12:01

Recebimento

11/11/2014, 10:18

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 09:04

Intimação

24/10/2014, 14:36

Mero expediente

14/08/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 18:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 16:06

Recebimento

26/06/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:11

Intimação

17/06/2014, 08:14

Outras Decisões

16/06/2014, 16:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2014, 18:50

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 11:57

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 08:51

Intimação

19/12/2013, 15:54

Mero expediente

19/12/2013, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 14:19

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 13:26

Recebimento

12/08/2013, 18:10

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 08:16

Intimação

12/07/2013, 14:38

Outras Decisões

08/07/2013, 15:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 12:03

Recebimento

22/03/2013, 14:25

Recebimento

22/03/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:32

Intimação

27/02/2013, 16:47

Recebimento

27/02/2013, 16:47

deferimento

15/02/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/11/2012, 16:33

Recebimento

13/11/2012, 16:30

Recebimento

13/11/2012, 14:36

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Intimação

15/10/2012, 15:50

Recebimento

15/10/2012, 15:49

Ato ordinatório

11/09/2012, 14:13

Citação

17/07/2012, 13:03

Citação

17/07/2012, 13:02

Citação

17/07/2012, 13:02

Citação

06/07/2012, 16:26

Citação

24/05/2012, 16:44

Mero expediente

24/05/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 17:16

Recebimento

13/04/2012, 16:46

Recebimento

13/04/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

27/02/2012, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2012, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2012, 15:17

Intimação

21/11/2011, 13:04

Recebimento

21/11/2011, 13:03

Remessa (outros motivos)

18/11/2011, 17:52

Remessa (outros motivos)

11/11/2011, 17:07

Mero expediente

10/11/2011, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 14:31

Recebimento

26/08/2011, 11:03

Recebimento

26/08/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

05/07/2011, 15:09

Recebimento

05/07/2011, 15:09

deferimento

01/07/2011, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 10:04

Recebimento

17/03/2011, 11:00

Recebimento

17/03/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:15

Intimação

15/02/2011, 14:53

Recebimento

15/02/2011, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2011, 14:49

Citação

01/12/2010, 11:02

Citação

10/11/2010, 11:07

Citação

04/10/2010, 13:18

Mero expediente

01/10/2010, 12:37

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 12:28

Recebimento

12/07/2010, 16:42

Recebimento

12/07/2010, 16:42

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

31/05/2010, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2010, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 14:40

Mandado

10/03/2010, 14:12

Mero expediente

09/03/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 16:43

Recebimento

09/11/2009, 16:30

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2009, 16:01