Procedimento Comum Cível 6004537-95.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

LUCIANE PEIXOTO

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701·CPF

·

Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 08:22

Publicação

06/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004537-95.2024.4.06.3813/MG AUTOR: LUCIANE PEIXOTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos à parte exequente, para requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Governador Valadares-MG, data da assinatura.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:37

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:24

Confirmada

10/10/2025, 12:50

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:53

Mero expediente

07/10/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:03

Publicação

05/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 08:22

Publicação

06/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004537-95.2024.4.06.3813/MG AUTOR: LUCIANE PEIXOTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos à parte exequente, para requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Governador Valadares-MG, data da assinatura.

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:37

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:24

Confirmada

10/10/2025, 12:50

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:53

Mero expediente

07/10/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:03

Publicação

05/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6004537-95.2024.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: LUCIANE PEIXOTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/08/2025 - PETIÇÃO

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:25

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:07

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 12:05

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2025, 08:20

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:54

Publicação

18/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004537-95.2024.4.06.3813/MG AUTOR: LUCIANE PEIXOTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Governador Valadares (MG), data da assinatura.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 11:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 11:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 11:00

Trânsito em julgado

16/07/2025, 11:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:07

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004537-95.2024.4.06.3813/MG AUTOR: LUCIANE PEIXOTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.977,44, com incidência de juros de mora pela SELIC, que já contem em sua composição a atualização monetária, a contar da citação.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 18:11

Procedência em Parte

04/06/2025, 18:11

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 12:54

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:34

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:28

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 12:02

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:41

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:49

Confirmada

19/11/2024, 16:24

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:53

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:10

Confirmada

30/10/2024, 10:45

Expedida/certificada

28/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:34

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:14

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:43

Ato ordinatório

23/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:56

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:02

Expedida/Certificada

20/06/2024, 14:58

Sem descrição

20/06/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 11:48

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 13:50

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00