Execução Fiscal 0002869-04.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002869-04.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:37

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:13

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:30

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Publicação

08/04/2025, 02:30

Publicação

08/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TIAGO GOMES CHACARA TEIXEIRA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002869-04.2011.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6? Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (evento 80-p.97). 7 - Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8- Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PARANAIBA COMERCIO DE CAFE LTDA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002869-04.2011.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6? Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (evento 80-p.97). 7 - Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8- Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:01

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:01

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 16:14