Execução Fiscal 0002782-66.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

GERALDO MAGELA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

CARLOS ARI DE NORONHA

OAB/MG 71559·CPF·Representa: Réu

MARY LUCY CARVALHO

OAB/MG 71441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 08:44

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:44

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:43

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:32

Publicação

04/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI e outros Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ARI NORONHA - MG71559, LEONARDO DE LIMA NAVES - MG91166, MARY LUCY CARVALHO - MG71441 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002782-66.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:38

Expedida/Certificada

02/05/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 15:12

Todas as movimentações(79)

Definitivo

09/08/2023, 08:44

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:44

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:43

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•03/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:32

Publicação

04/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI e outros Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ARI NORONHA - MG71559, LEONARDO DE LIMA NAVES - MG91166, MARY LUCY CARVALHO - MG71441 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002782-66.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:38

Expedida/Certificada

02/05/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:29

Documento (Certidão)

13/01/2023, 08:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2022, 07:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 07:01

Mandado

23/06/2022, 15:29

Mandado

22/06/2022, 16:22

Mandado

22/06/2022, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2022, 15:03

Ato ordinatório

07/04/2022, 06:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 17:00

Expedida/Certificada

27/10/2021, 13:55

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 06:23

Documento (Certidão)

30/06/2021, 09:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2021, 14:59

Documento (Certidão)

21/06/2021, 09:42

Decurso de Prazo

04/02/2021, 11:33

Decurso de Prazo

29/01/2021, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 07:47

Documento (Certidão)

27/10/2020, 07:34

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 07:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2020, 11:48

Ato ordinatório

26/10/2020, 11:09

Recebimento

26/10/2020, 11:09

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 11:33

Outras Decisões

20/02/2020, 13:04

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 12:58

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 12:12

Recebimento

06/08/2019, 12:12

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 10:07

Intimação

21/06/2019, 16:16

Mero expediente

21/06/2019, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 17:32

Publicação

28/03/2019, 13:30

Intimação

28/03/2019, 11:32

Intimação

08/01/2019, 14:15

Recebimento

08/01/2019, 14:15

Recebimento

20/11/2018, 15:50

Recebimento

08/10/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 08:36

Intimação

17/08/2018, 13:05

Recebimento

17/08/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2018, 17:11

Recebimento

14/05/2018, 10:49

Mandado

11/05/2018, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2018, 14:55

Mandado

19/02/2018, 17:26

Recebimento

19/02/2018, 17:19

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 17:57

Recebimento

21/06/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 09:31

Intimação

30/05/2017, 18:59

Recebimento

30/05/2017, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2017, 15:43

Mandado

23/01/2017, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 14:24

Mandado

13/12/2016, 12:49

Requisição de Informações

13/12/2016, 12:49

Mero expediente

20/10/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 13:59

Recebimento

20/09/2016, 18:10

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2016, 13:21