Execução Fiscal 0003771-54.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:25

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003771-54.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

17/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:03

Desarquivamento

15/01/2024, 17:03

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:35

Publicação

04/05/2023, 00:13

Todas as movimentações(84)

Definitivo

25/04/2024, 17:25

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:44

Documentos

Sentença Tipo C

•17/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003771-54.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

17/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:03

Desarquivamento

15/01/2024, 17:03

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:35

Publicação

04/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003771-54.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Provisório

02/05/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:21

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:21

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:20

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:16

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2015, 09:31

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 09:31

Recebimento

16/07/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 08:57

Intimação

16/06/2015, 15:30

Mero expediente

16/06/2015, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 11:53

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:35

Recebimento

13/05/2015, 12:15

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:24

Intimação

13/03/2015, 17:19

Recebimento

12/03/2015, 19:08

Mero expediente

02/03/2015, 12:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 14:06

Documento (Outros documentos)

24/11/2014, 11:03

Recebimento

20/11/2014, 15:55

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:22

Intimação

14/10/2014, 19:02

Ato ordinatório

14/10/2014, 19:02

Citação

25/08/2014, 14:30

Citação

22/08/2014, 15:30

Citação

22/08/2014, 15:30

Citação

22/08/2014, 15:20

Citação

01/08/2014, 18:57

Citação

01/08/2014, 18:53

Citação

23/05/2014, 16:06

Mero expediente

23/05/2014, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 18:41

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/12/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:07

Intimação

25/11/2013, 13:18

Devolvidos os autos

15/10/2013, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2013, 13:38

Recebimento

20/08/2013, 13:35

Ato ordinatório

28/06/2013, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2013, 13:37

Recebimento

15/03/2013, 13:37

Ato ordinatório

15/03/2013, 13:36

Documento (Carta precatória)

07/01/2013, 12:44

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2012, 12:29

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2012, 15:20

Mero expediente

23/10/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/09/2012, 15:52

Recebimento

23/07/2012, 18:25

Recebimento

23/07/2012, 14:52

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:06

Intimação

22/06/2012, 10:40

Recebimento

22/06/2012, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2012, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 13:59

Mandado

01/03/2012, 14:36

Mero expediente

29/02/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 11:47

Recebimento

16/12/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 09:26