Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017552-93.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

PATRICIA KELLY ALVES RIOS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT

OAB/MG 32239·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT

OAB/MG 32239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 06:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:36

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2024, 10:38

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:13

Decurso de Prazo

18/10/2024, 08:02

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:23

Expedida/Certificada

30/09/2024, 18:10

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 23:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 17:42

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(269)

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 06:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:36

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2024, 10:38

Decurso de Prazo

Documentos

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

19/10/2024, 00:13

Decurso de Prazo

18/10/2024, 08:02

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:23

Expedida/Certificada

30/09/2024, 18:10

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 23:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 17:42

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:17

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:17

Mero expediente

03/04/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 15:57

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:20

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 07:55

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Publicação

01/03/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017552-93.1999.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MENDES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GUILHERME MENDES RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) JOSE MARIA DE MAGALHAES LEITE PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) HELIO SUELENO RIBEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) LUCIO DE SENA RIOS EDNA ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) PATRICIA KELLY ALVES RIOS PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 14:31

Ato ordinatório

19/01/2023, 14:29

Documento (Certidão)

19/01/2023, 13:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

17/08/2022, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 18:18

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:17

Decurso de Prazo

28/05/2022, 02:18

Decurso de Prazo

28/05/2022, 02:18

Decurso de Prazo

28/05/2022, 02:15

Decurso de Prazo

28/05/2022, 02:14

Expedida/Certificada

10/05/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 18:44

Outras Decisões

29/04/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:00

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:38

Documento (Certidão)

15/10/2021, 17:38

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:38

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 10:09

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 12:16

Recebimento

31/08/2021, 13:03

Entrega em carga/vista

23/08/2021, 14:26

Intimação

17/08/2021, 10:52

Publicação

19/05/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Exma. Sra. Juiza exarou:

18/05/2021, 00:00

Intimação

17/05/2021, 09:57

Intimação

13/05/2021, 11:42

Recebimento

13/05/2021, 11:42

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 11:42

Publicação

26/02/2021, 09:56

Intimação

24/02/2021, 10:20

Intimação

23/02/2021, 10:27

Recebimento

23/02/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 11:36

Recebimento

02/02/2021, 15:50

Entrega em carga/vista

11/01/2021, 10:58

Intimação

17/12/2020, 10:31

Publicação

24/11/2020, 10:07

Intimação

20/11/2020, 11:28

Intimação

17/11/2020, 18:39

Recebimento

17/11/2020, 18:38

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 18:38

Ato ordinatório

17/11/2020, 18:37

Expedição de precatório/rpv

29/10/2020, 15:43

Recebimento

29/10/2020, 15:43

Remessa

07/10/2020, 16:59

Recebimento

24/09/2020, 14:48

Remessa

17/09/2020, 16:43

Recebimento

17/03/2020, 19:11

Recebimento

22/01/2020, 16:22

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 09:35

Intimação

10/01/2020, 11:51

Recebimento

27/11/2019, 12:50

Outras Decisões

27/11/2019, 10:46

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 17:02

Ato ordinatório

30/08/2019, 17:01

Recebimento

30/08/2019, 17:01

Recebimento

27/06/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

23/04/2019, 16:01

Intimação

27/03/2019, 15:42

Recebimento

27/03/2019, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2019, 15:41

Recebimento

23/01/2019, 13:21

Entrega em carga/vista

14/01/2019, 09:10

Intimação

19/12/2018, 15:06

Publicação

31/10/2018, 08:59

Intimação

29/10/2018, 17:18

Intimação

29/10/2018, 13:26

Recebimento

24/10/2018, 15:45

Outras Decisões

23/10/2018, 12:48

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 17:55

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 17:52

Recebimento

14/06/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 16:53

Intimação

17/05/2018, 19:51

Recebimento

17/05/2018, 19:51

Outras Decisões

10/05/2018, 08:40

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 15:04

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 17:29

Recebimento

08/11/2017, 17:33

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 13:32

Publicação

04/09/2017, 08:13

Intimação

31/08/2017, 12:19

Intimação

28/08/2017, 17:29

Recebimento

28/08/2017, 17:28

Mero expediente

25/08/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 14:56

Em Secretaria

27/07/2017, 14:26

Recebimento

27/07/2017, 14:25

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:56

Intimação

10/07/2017, 16:33

Recebimento

06/07/2017, 17:55

Remessa

05/07/2017, 15:54

Recebimento

22/05/2017, 17:19

Remessa

22/05/2017, 14:52

Ato ordinatório

19/05/2017, 16:45

Recebimento

19/05/2017, 16:44

Outras Decisões

17/05/2017, 10:30

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 15:31

Recebimento

31/08/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 16:39

Publicação

25/05/2016, 09:24

Intimação

23/05/2016, 17:18

Intimação

08/04/2016, 14:22

Recebimento

04/03/2016, 10:49

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 10:47

Recebimento

17/12/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 09:24

Intimação

10/12/2015, 09:34

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 09:23

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 09:21

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 09:20

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 09:20

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 09:19

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

28/09/2015, 16:54

Publicação

25/09/2015, 09:54

Intimação

23/09/2015, 14:09

expedição de alvará de levantamento

03/09/2015, 17:36

Ato ordinatório

28/08/2015, 12:35

Recebimento

27/08/2015, 16:05

Outras Decisões

12/05/2015, 10:29

Conclusão (para decisão)

07/11/2014, 13:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 20:43

Recebimento

28/10/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 09:03

Publicação

16/10/2014, 08:49

Intimação

14/10/2014, 11:17

Ato ordinatório

10/10/2014, 09:24

Recebimento

09/10/2014, 20:21

Outras Decisões

09/10/2014, 15:33

Conclusão (para decisão)

11/09/2014, 20:59

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 20:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 15:09

Recebimento

14/02/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 09:35

Intimação

28/01/2014, 14:49

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 15:07

Recebimento

08/01/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:49

Publicação

13/12/2013, 09:28

Intimação

11/12/2013, 15:52

Intimação

10/12/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 09:51

Recebimento

23/07/2013, 13:08

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 09:23

Intimação

20/06/2013, 10:07

Em Secretaria

20/06/2013, 10:06

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 11:57

Publicação

18/06/2013, 09:52

Intimação

14/06/2013, 13:52

Intimação

14/06/2013, 13:30

Recebimento

14/06/2013, 13:30

Precatório

14/06/2013, 13:30

Trânsito em julgado

13/06/2013, 13:23

Recebimento

12/06/2013, 17:35

Remessa

11/06/2013, 15:42

Remessa

24/05/2013, 16:12

Recebimento

24/05/2013, 14:46

Outras Decisões

22/05/2013, 13:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 13:59

Recebimento

17/05/2013, 14:59

Outras Decisões

15/05/2013, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 15:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/12/2012, 12:39

Recebimento

16/11/2012, 15:52

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 16:59

Publicação

09/11/2012, 09:37

Intimação

07/11/2012, 15:47

Intimação

06/11/2012, 09:04

Recebimento

31/10/2012, 18:20

Remessa

29/10/2012, 17:02

Remessa

01/10/2012, 14:09

Ato ordinatório

01/10/2012, 12:08

Recebimento

01/10/2012, 12:08

Outras Decisões

24/09/2012, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 15:01

Recebimento

16/03/2012, 17:26

Recebimento

09/03/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

02/02/2012, 09:46

Publicação

01/02/2012, 09:42

Recebimento

27/01/2012, 15:53

Recebimento

13/01/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 16:21

Publicação

22/09/2011, 09:11

Intimação

20/09/2011, 09:55

Intimação

15/09/2011, 16:14

Recebimento

14/09/2011, 15:45

Ato ordinatório

14/09/2011, 15:45

Desapensamento

14/09/2011, 15:45

Reativação

06/09/2011, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2005, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

26/05/2000, 14:17

Mero expediente

01/02/2000, 13:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2000, 13:06

Recebimento de Embargos à Execução

21/10/1999, 12:51

Intimação

19/10/1999, 13:59

Mero expediente

13/10/1999, 18:43

Conclusão (para despacho)

22/09/1999, 10:09

Apensamento

10/08/1999, 14:41

Recebimento

05/08/1999, 18:58

Entrega em carga/vista

30/07/1999, 18:52

Citação

28/07/1999, 16:46

Citação

20/07/1999, 13:42

Mero expediente

19/05/1999, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/05/1999, 18:08

Distribuição (dependência)

10/05/1999, 12:55

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•15/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

•18/05/2021, 00:00