Execução Fiscal 0005755-43.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

COMERCIAL W. E. DE FRUTAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:27

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:38

Publicação

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL W. E. DE FRUTAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005755-43.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:54

Expedida/Certificada

02/05/2023, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/04/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 08:47

Por decisão judicial

04/10/2021, 14:34

Documento (Certidão)

21/09/2021, 18:53

Todas as movimentações(111)

Definitivo

06/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:27

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•03/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:38

Publicação

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL W. E. DE FRUTAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005755-43.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:54

Expedida/Certificada

02/05/2023, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/04/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 08:47

Por decisão judicial

04/10/2021, 14:34

Documento (Certidão)

21/09/2021, 18:53

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 18:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 18:48

Ato ordinatório

21/09/2021, 18:40

Provisório

29/11/2017, 14:32

Recebimento

23/11/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 08:54

Intimação

07/11/2017, 14:11

Recebimento

07/11/2017, 14:11

Por decisão judicial

11/10/2016, 09:12

Recebimento

30/06/2016, 12:44

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:36

Intimação

03/06/2016, 14:17

Mero expediente

02/06/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 13:25

Recebimento

10/12/2015, 10:33

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:02

Intimação

03/11/2015, 17:35

Mero expediente

03/11/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 17:10

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 12:32

Recebimento

24/03/2015, 18:12

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:19

Intimação

13/03/2015, 14:19

Recebimento

13/03/2015, 14:19

Requisição de Informações

13/03/2015, 13:50

Outras Decisões

07/11/2014, 14:30

Conclusão (para decisão)

06/11/2014, 12:53

Por decisão judicial

19/09/2014, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 11:10

Recebimento

27/05/2014, 11:01

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:02

Intimação

31/03/2014, 14:29

Mero expediente

28/03/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 11:17

Recebimento

28/03/2014, 11:17

Recebimento

22/01/2014, 10:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 19:23

Recebimento

09/07/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:55

Intimação

12/04/2013, 13:40

Mero expediente

12/04/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 10:40

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 16:42

Recebimento

29/01/2013, 16:42

Recebimento

07/12/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:51

Intimação

17/10/2012, 07:57

Recebimento

17/10/2012, 07:57

Ato ordinatório

17/10/2012, 07:57

Por decisão judicial

03/08/2011, 15:20

Mero expediente

02/08/2011, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 14:01

Recebimento

14/04/2011, 13:29

Recebimento

14/04/2011, 13:29

Recebimento

25/03/2011, 10:46

Recebimento

25/03/2011, 10:46

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 09:44

Intimação

09/11/2010, 08:55

Mero expediente

27/10/2010, 12:36

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 13:58

Recebimento

06/05/2010, 16:01

Recebimento

06/04/2010, 18:37

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 10:17

Intimação

23/03/2010, 12:27

Requisição de Informações

23/03/2010, 12:26

deferimento

19/03/2010, 12:54

Conclusão (para decisão)

18/11/2009, 12:08

Recebimento

29/06/2009, 13:31

Recebimento

17/04/2009, 18:34

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 11:59

Intimação

11/02/2009, 17:45

Recebimento

11/02/2009, 17:45

Recebimento

28/01/2009, 16:06

Provisório

12/01/2009, 15:21

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:40

Por decisão judicial

29/03/2007, 14:54

Recebimento

26/03/2007, 17:04

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 13:51

Intimação

22/02/2007, 14:47

Mero expediente

21/02/2007, 13:04

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 14:17

Recebimento

17/10/2006, 10:43

Recebimento

06/10/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

26/07/2006, 10:06

Intimação

10/05/2006, 16:38

Ato ordinatório

10/05/2006, 15:50

Citação

30/03/2006, 09:48

Citação

28/03/2006, 16:00

Citação

28/03/2006, 16:00

Citação

28/03/2006, 16:00

Mero expediente

22/03/2006, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:13

Recebimento

17/03/2006, 16:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2006, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2006, 11:07