Execução Fiscal 0002699-45.2015.4.01.3824 - TRF6

Execução Fiscal 0002699-45.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:17

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:14

Publicação

06/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002699-45.2015.4.01.3824/MG EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITUIUTABA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA (OAB MG064308) EXECUTADO: JOSE ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA (OAB MG064308) DESPACHO/DECISÃO Considerando o que consta na decisão - ofício (evento 167, DOC1) e nos eventos evento 173, DOC2, evento 174, DOC2, evento 176, DOC2, evento 177, DOC2 e evento 178, DOC2 DETERMINO: Encaminhe à CEF, agência 0125, cópia da decisão - ofício (evento 167, DOC1), juntamente com cópia dos documentos [IDs 499751384 (evento 94, DOC3) e 519416881 (evento 96, DOC2), evento 170, MANIF1 e evento 181, MANIF2] para que o gerente daquela agência, adote as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições, no sentido de converter em renda em favor da parte exequente, UNIAO (FAZENDA NACIONAL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.460/0001-41 os valores de R$2.877,45 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e R$1.107,52 (um mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais depositado nas contas judiciais, observando os dados fornecidos pela exequente. A conversão em renda deverá ocorrer nos moldes solicitados pela parte exequente conforme documentos retro. Sirva esta decisão como reiteração da decisão-ofício (evento 167, DOC1). Determino, igualmente, que a CEF envie a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório(s) da realização da medida ora solicitada ou justificativa quanto à impossibilidade de cumprir a medida. O(s) comprovante(s) poderá(ão) ser enviado(s) para o e-mail: [email protected], fazendo referência ao processo 0002699-45.2015.4.01.3824. Após, intime-se a exequente para manifestar sobre os documentos juntados e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor atualizado do débito demonstrando a dedução dos valores convertidos / recebidos no total da dívida. Nada sendo requerido, encaminhe os autos para suspensão em razão do parcelamento do débito, conforme decisão - ID 1383127444 (evento 148, DOC1). Cumpra-se com urgência. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 18:24

Outras Decisões

04/06/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:13

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 14:44

Mero expediente

22/11/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002699-45.2015.4.01.3824/MG EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITUIUTABA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA (OAB MG064308) EXECUTADO: JOSE ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA (OAB MG064308) DESPACHO/DECISÃO Considerando o que consta na decisão - ofício (evento 167, DOC1) e nos eventos evento 173, DOC2, evento 174, DOC2, evento 176, DOC2, evento 177, DOC2 e evento 178, DOC2 DETERMINO: Encaminhe à CEF, agência 0125, cópia da decisão - ofício (evento 167, DOC1), juntamente com cópia dos documentos [IDs 499751384 (evento 94, DOC3) e 519416881 (evento 96, DOC2), evento 170, MANIF1 e evento 181, MANIF2] para que o gerente daquela agência, adote as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições, no sentido de converter em renda em favor da parte exequente, UNIAO (FAZENDA NACIONAL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.460/0001-41 os valores de R$2.877,45 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e R$1.107,52 (um mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais depositado nas contas judiciais, observando os dados fornecidos pela exequente. A conversão em renda deverá ocorrer nos moldes solicitados pela parte exequente conforme documentos retro. Sirva esta decisão como reiteração da decisão-ofício (evento 167, DOC1). Determino, igualmente, que a CEF envie a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório(s) da realização da medida ora solicitada ou justificativa quanto à impossibilidade de cumprir a medida. O(s) comprovante(s) poderá(ão) ser enviado(s) para o e-mail: [email protected], fazendo referência ao processo 0002699-45.2015.4.01.3824. Após, intime-se a exequente para manifestar sobre os documentos juntados e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor atualizado do débito demonstrando a dedução dos valores convertidos / recebidos no total da dívida. Nada sendo requerido, encaminhe os autos para suspensão em razão do parcelamento do débito, conforme decisão - ID 1383127444 (evento 148, DOC1). Cumpra-se com urgência. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(195)