Cumprimento de sentença 0016090-76.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEINE RAYMUNDA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR

OAB/MG 57952·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR

OAB/MG 057952·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:27

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:29

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2026, 10:41

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:49

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Publicação

11/11/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução) Nº 0016090-76.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LEINE RAYMUNDA FERNANDES SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG057952) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG057952) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação contida no Evento evento 166, DOC1, cumpra-se a parte final da sentença evento 109, SENT1, oficiando-se o Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte para determinar a retirada da indisponibilidade / restrição/ penhora do imóvel matrícula 60.572, registrado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, relativa aos presentes autos. Após, arquivem-se com baixa. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:26

Mero expediente

07/11/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 18:38

Reativação

28/07/2025, 18:37

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:27

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:29

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2026, 10:41

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:49

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Publicação

11/11/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução) Nº 0016090-76.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LEINE RAYMUNDA FERNANDES SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG057952) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG057952) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação contida no Evento evento 166, DOC1, cumpra-se a parte final da sentença evento 109, SENT1, oficiando-se o Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte para determinar a retirada da indisponibilidade / restrição/ penhora do imóvel matrícula 60.572, registrado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, relativa aos presentes autos. Após, arquivem-se com baixa. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:26

Mero expediente

07/11/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 18:38

Reativação

28/07/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 09:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 20:27

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:21

Publicação

06/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (VARA EXECUÇÃO) Nº 0016090-76.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LEINE RAYMUNDA FERNANDES SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG057952) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB MG057952) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Renovar vista à exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a quitação do débito. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 18:12

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:34

Documento (Certidão)

27/05/2025, 09:27

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:40

Paga

29/04/2025, 10:41

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

12/03/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:07

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:03

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 10:15

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:29

Ato ordinatório

28/11/2024, 20:29

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 18:11

Mudança de Classe Processual

25/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:28

Mero expediente

23/10/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 14:09

Desarquivamento

23/10/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 12:50

Definitivo

26/09/2024, 13:43

Documento (Certidão)

26/09/2024, 13:39

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:08

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:24

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:05

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:52

Mandado

09/07/2024, 15:23

Mandado

09/07/2024, 13:39

Mandado

09/07/2024, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:54

Julgamento em Diligência

08/05/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 16:11

Petição (Embargos de declaração)

04/10/2022, 13:14

Expedida/Certificada

19/09/2022, 15:29

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:27

Documento (Certidão)

19/09/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:49

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:49

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:33

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 08:05

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 19:36

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:37

Publicação

11/04/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:14

Mandado

08/04/2022, 14:18

Mandado

08/04/2022, 14:16

Mandado

08/04/2022, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2022, 09:34

Documento (Certidão)

08/04/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016090-76.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LEINE RAYMUNDA FERNANDES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR - MG57952 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 18:07

Documento (Certidão)

07/04/2022, 17:52

Ato ordinatório

06/04/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2020, 11:23

Mero expediente

17/09/2020, 11:23

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 07:58

Recebimento

15/07/2019, 09:57

Recebimento

15/07/2019, 09:57

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 13:38

Intimação

17/06/2019, 13:27

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 13:03

Ato ordinatório

20/05/2019, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2019, 13:30

Mero expediente

15/05/2019, 13:04

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 09:47

Recebimento

19/12/2018, 18:23

Recebimento

19/12/2018, 18:23

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 12:54

Intimação

18/12/2018, 12:11

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 11:21

Recebimento

13/12/2018, 15:02

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 14:26

Intimação

07/12/2018, 16:03

Publicação

07/12/2018, 16:03

Intimação

05/12/2018, 12:25

Intimação

04/12/2018, 09:26

Mero expediente

28/11/2018, 07:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 08:31

Recebimento

05/11/2018, 17:06

Recebimento

05/11/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 09:37

Intimação

10/10/2018, 09:31

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 08:47

Intimação

26/09/2018, 11:03

Publicação

26/09/2018, 11:03

Intimação

24/09/2018, 12:46

Intimação

12/09/2018, 11:47

Julgamento em Diligência

12/09/2018, 11:47

Conclusão (para julgamento)

01/08/2016, 08:26

Recebimento

18/07/2016, 10:32

Recebimento

18/07/2016, 10:32

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 07:16

Intimação

27/06/2016, 17:42

Ato ordinatório

27/06/2016, 17:42

Intimação

19/04/2016, 11:24

Publicação

19/04/2016, 11:24

Recebimento

19/04/2016, 11:24

Intimação

15/04/2016, 12:48

Intimação

12/02/2016, 17:58

Mero expediente

12/02/2016, 17:58

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 17:22

Ato ordinatório

03/07/2015, 17:27

Intimação

29/05/2015, 09:44

Publicação

29/05/2015, 09:44

Recebimento

29/05/2015, 09:44

Intimação

27/05/2015, 12:32

Intimação

19/05/2015, 17:34

Mero expediente

19/05/2015, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 08:22

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 12:50

Recebimento

20/11/2014, 18:26

Recebimento

20/11/2014, 18:26

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 07:08

Intimação

10/11/2014, 14:03

Citação

10/11/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 14:36

Citação

07/10/2014, 15:48

Citação

06/10/2014, 17:12

Mandado

08/08/2014, 15:41

Ato ordinatório

08/08/2014, 15:41

deferimento

08/08/2014, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:07

Intimação

05/08/2014, 13:04

Publicação

05/08/2014, 13:04

Intimação

30/07/2014, 10:30

Intimação

08/05/2014, 15:05

Mero expediente

08/05/2014, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 13:25

Recebimento

09/04/2014, 13:25

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 08:06

Protocolo de Petição

10/03/2014, 08:06

Distribuição (dependência)

06/03/2014, 15:49

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00