Execução Fiscal 0001985-95.2013.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

JOSE MARIA DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2023, 12:06

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:06

Documento (Certidão)

07/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

28/07/2023, 09:34

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:50

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA DA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001985-95.2013.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 10:47

Expedida/Certificada

02/05/2023, 10:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2023, 18:09

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 10:51

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Todas as movimentações(80)

Definitivo

08/08/2023, 12:06

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:06

Documento (Certidão)

07/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

28/07/2023, 09:34

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:13

Documentos

Intimação polo passivo

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:50

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA DA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001985-95.2013.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 10:47

Expedida/Certificada

02/05/2023, 10:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2023, 18:09

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 10:51

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 18:09

Por decisão judicial

02/07/2021, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001985-95.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:20

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 09:03

Ato ordinatório

23/06/2021, 08:34

Provisório

02/02/2018, 15:42

Recebimento

25/01/2018, 08:21

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

12/12/2017, 17:11

Recebimento

12/12/2017, 17:11

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

04/11/2016, 19:47

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:47

Intimação

07/10/2016, 14:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 14:01

Recebimento

15/07/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:33

Intimação

29/06/2016, 17:16

Requisição de Informações

29/06/2016, 17:16

Outras Decisões

25/05/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

02/04/2016, 09:54

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 14:58

Recebimento

03/11/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:56

Intimação

01/10/2015, 17:03

Recebimento

01/10/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 18:20

Recebimento

26/05/2015, 15:01

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:14

Intimação

06/04/2015, 11:09

Requisição de Informações

06/04/2015, 11:09

Recebimento

20/03/2015, 10:07

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 13:56

Recebimento

20/10/2014, 18:54

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 09:03

Intimação

26/08/2014, 16:39

Recebimento

26/08/2014, 16:39

Ato ordinatório

11/07/2014, 13:46

Citação

04/06/2014, 14:14

Citação

02/06/2014, 18:52

Citação

02/06/2014, 18:51

Citação

28/05/2014, 16:20

Citação

01/04/2014, 14:16

Recebimento

01/04/2014, 14:15

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 12:42

Recebimento

27/01/2014, 12:42

Recebimento

05/12/2013, 09:23

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:35

Intimação

12/11/2013, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2013, 13:45

Mandado

11/09/2013, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2013, 18:48

Mandado

10/06/2013, 16:11

Mero expediente

06/06/2013, 16:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 10:54

Recebimento

23/05/2013, 08:06

Remessa (outros motivos)

22/05/2013, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2013, 16:23