Procedimento do Juizado Especial Cível 1007542-41.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1007542-41.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1007542-41.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LEVI ARRUDA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEVI ARRUDA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUIZ HUMBERTO PEREIRA FRANCO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1007542-41.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:49

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:38

Confirmada

24/07/2024, 19:56

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:59

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:13

Confirmada

14/07/2024, 22:47

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:07

Confirmada

10/07/2024, 16:07

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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