Procedimento Comum Cível 0008213-82.2010.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0008213-82.2010.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:41

Definitivo

20/06/2024, 14:07

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:06

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 15:20

Documento (Certidão)

13/05/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 17:17

Recebimento

18/03/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008213-82.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008213-82.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE GERALDO LINHARES LACERDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO VIANA BAHIA - MG119303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [JOSE GERALDO LINHARES LACERDA - CPF: 814.653.006-00 (APELADO), ROSENIR LINHARES LACERDA SANTOS - CPF: 027.371.476-70 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, MARANUBIA LINHARES LACERDA - CPF: 006.881.686-39 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2013, 17:19

Publicação

16/04/2013, 09:39

Documentos

Intimação

•03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008213-82.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008213-82.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE GERALDO LINHARES LACERDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO VIANA BAHIA - MG119303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [JOSE GERALDO LINHARES LACERDA - CPF: 814.653.006-00 (APELADO), ROSENIR LINHARES LACERDA SANTOS - CPF: 027.371.476-70 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, MARANUBIA LINHARES LACERDA - CPF: 006.881.686-39 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/05/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Todas as movimentações(61)