Recurso Inominado Cível 6004270-17.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004270-17.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: FERNANDO MARINHO COSTA ADVOGADO(A): DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB MG109976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 22/08/2025 - Juntado(a)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004270-17.2024.4.06.3816/MG AUTOR: FERNANDO MARINHO COSTA ADVOGADO(A): DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB MG109976) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 29/07/2025. (Servidor)

30/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 19:27

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004270-17.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: FERNANDO MARINHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB MG109976) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:24

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:24

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 16:24

Sentença confirmada

25/06/2025, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO MARINHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB MG109976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004270-17.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 08:18

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00