Recurso Inominado Cível 1027125-35.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1027125-35.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1027125-35.2022.4.01.3800/MG AUTOR: AMARILDO PINHEIRO AGUIAR ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

12/11/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 07/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1027125-35.2022.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

20/10/2025, 00:00

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1027125-35.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 15:17

Documento (Acórdão)

08/10/2025, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/10/2025 e fim às 23:59 de 07/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1027125-35.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

19/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/09/2025, 09:37

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00