Procedimento do Juizado Especial Cível 1041605-43.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1041605-43.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2025, 22:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1041605-43.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: RENATO BARBOSA JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA TITO GARCIA ALVES FERREIRA (OAB MG137585) ADVOGADO(A): ERICA DE MOURA SANTOS (OAB MG166348) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO BARBOSA JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA TITO GARCIA ALVES FERREIRA (OAB MG137585) ADVOGADO(A): ERICA DE MOURA SANTOS (OAB MG166348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1041605-43.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:04

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 02:03

Ato ordinatório

21/05/2024, 19:12

Documentos

•27/06/2025, 00:00