Recurso Inominado Cível 1012848-18.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1012848-18.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:10

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1012848-18.2023.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: JAILSON PEREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANNA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (OAB MG187758) ADVOGADO(A): TWAN MAHATMA COSTA SOUZA (OAB MG209074) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB MG189155) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:30

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 16:30

Sentença confirmada

25/06/2025, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAILSON PEREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANNA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (OAB MG187758) ADVOGADO(A): TWAN MAHATMA COSTA SOUZA (OAB MG209074) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB MG189155) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012848-18.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 08:18

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 15:35

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 12:11

Documentos

•27/06/2025, 00:00