Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007078-23.2023.4.06.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007078-23.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:54

Baixa Definitiva

09/10/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:43

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:09

Publicação

01/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007078-23.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE: JOAO PELINSARI ADVOGADO(A): WANDERSON SILVEIRA MADUREIRA (OAB MG175438) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 13:39

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1007078-23.2023.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO: JOAO PELINSARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WANDERSON SILVEIRA MADUREIRA (OAB MG175438) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO RECORRIDO: JOAO PELINSARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WANDERSON SILVEIRA MADUREIRA (OAB MG175438) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1007078-23.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 20:20

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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