Procedimento do Juizado Especial Cível 1000363-71.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000363-71.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000363-71.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: SIMONE CAMPOS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN SOUSA TERRA LEAL (OAB MG167224) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE CAMPOS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN SOUSA TERRA LEAL (OAB MG167224) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000363-71.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 10:36

Documento (Certidão)

13/09/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 08:17

Expedida/certificada

28/08/2024, 08:40

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:40

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:36

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 16:33

Ato ordinatório

09/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:25

Documento (Certidão)

31/03/2024, 19:26

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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