Recurso Inominado Cível 6002316-67.2023.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6002316-67.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:08

Publicação

01/07/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002316-67.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO: MAX GONCALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:36

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 16:33

Sentença desconstituída

25/06/2025, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MAX GONCALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002316-67.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 08:18

Documento (Certidão)

20/05/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 14:37

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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