Execução Fiscal 0070126-05.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

ROSEANA ROZINHOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 13:55

Por decisão judicial

22/10/2025, 18:16

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:10

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 08:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Mero expediente

02/09/2025, 09:06

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 02:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:01

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 00:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:45

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 13:55

Por decisão judicial

22/10/2025, 18:16

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:10

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 08:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Mero expediente

02/09/2025, 09:06

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 02:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:01

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 00:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:45

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:59

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070126-05.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ROSEANA ROZINHOLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEANA ROZINHOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070126-05.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ROSEANA ROZINHOLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:33

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:08

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 16:32

Convenção das Partes

12/01/2022, 09:34

Mero expediente

01/12/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 16:28

Provisório

02/05/2017, 10:40

Mero expediente

28/04/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 16:36

Ato ordinatório

26/04/2017, 13:12

Recebimento

26/04/2017, 13:12

Recebimento

10/02/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 11:36

Intimação

27/09/2016, 15:52

Convenção das Partes

14/04/2015, 13:42

Recebimento

14/04/2015, 13:42

Mero expediente

24/03/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 18:56

Intimação

11/02/2015, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2015, 12:37

Mandado

11/12/2014, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2014, 16:52

Mandado

11/04/2014, 17:15

Recebimento

11/04/2014, 17:15

Outras Decisões

07/01/2014, 15:32

Conclusão (para decisão)

07/01/2014, 15:32

Recebimento

17/12/2013, 13:42

Remessa (outros motivos)

16/12/2013, 10:07

Protocolo de Petição

16/12/2013, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2013, 16:11

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00