Recurso Inominado Cível 1064723-57.2021.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1064723-57.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1064723-57.2021.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO(A): REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 04/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:02

Confirmada

08/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1064723-57.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2025, 01:41

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 16:32

Sentença confirmada em parte

25/06/2025, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1064723-57.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/06/2025, 08:18

Documento (Certidão)

20/05/2025, 17:05

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Certidão)

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