Execução Fiscal 0001115-51.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001115-51.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

04/09/2023, 15:54

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:54

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001115-51.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373971961), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 06:59

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 17:48

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:47

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001115-51.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMILIO CARLOS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIO CARLOS PINHEIRO MARIA ROSANGELA DANTAS PINHEIRO D.P.ARMARINHOS CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00