Procedimento do Juizado Especial Cível 1025893-85.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1025893-85.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

11/09/2025, 13:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:19

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1025893-85.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO: BENVINDA CEZARIA FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA CASCARDO SILVA ROCHA (OAB MG168331) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: BENVINDA CEZARIA FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA CASCARDO SILVA ROCHA (OAB MG168331) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1025893-85.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 15:06

Ato ordinatório

08/05/2024, 11:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

03/11/2022, 10:34

Petição (Contestação)

20/07/2022, 12:26

Remessa (em diligência)

18/07/2022, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 15:18

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:01

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:58

Ato ordinatório

06/06/2022, 18:55

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Contestação)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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