Execução Fiscal 0004799-41.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUIZ ALFREDO GAUTERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 15:19

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:45

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:45

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:20

Todas as movimentações(100)

Definitivo

22/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 15:19

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:45

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004799-41.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALFREDO VIEIRA SILVA SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPP LUIZ ALFREDO GAUTERIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004799-41.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALFREDO VIEIRA SILVA SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPP LUIZ ALFREDO GAUTERIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004799-41.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALFREDO VIEIRA SILVA SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPP LUIZ ALFREDO GAUTERIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:55

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:53

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:35

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:35

deferimento

04/10/2022, 15:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:30

Outras Decisões

22/05/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 15:00

Recebimento

15/05/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:28

Intimação

27/04/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 14:03

Ato ordinatório

16/11/2016, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2016, 15:36

Mero expediente

20/10/2016, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 14:37

Ato ordinatório

16/09/2016, 14:59

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 11:12

Recebimento

27/06/2016, 19:09

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:36

Intimação

07/06/2016, 16:59

Ato ordinatório

07/06/2016, 16:59

Publicação

04/03/2016, 12:37

Intimação

02/03/2016, 11:56

Intimação

18/01/2016, 13:37

Intimação

14/12/2015, 14:30

deferimento

04/08/2015, 10:01

Mero expediente

04/08/2015, 10:01

Conclusão (para despacho)

22/07/2015, 15:08

Intimação

12/06/2015, 16:58

Intimação

29/04/2015, 12:30

Intimação

13/04/2015, 19:14

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 17:42

Ato ordinatório

21/05/2014, 15:19

deferimento

21/05/2014, 15:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 14:16

Recebimento

09/12/2013, 11:41

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:12

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

07/10/2013, 11:55

Intimação

24/09/2013, 15:00

Intimação

18/09/2013, 15:06

Intimação

14/08/2013, 14:35

Mero expediente

13/08/2013, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 14:34

Recebimento

11/04/2013, 16:12

Requisição de Informações

02/04/2013, 15:50

Recebimento

02/04/2013, 15:50

Intimação

06/02/2013, 19:12

Intimação

24/01/2013, 18:19

Citação

23/11/2012, 15:02

Citação

05/09/2012, 17:36

Citação

05/09/2012, 17:36

Citação

24/08/2012, 15:55

Citação

24/08/2012, 15:55

Mero expediente

24/08/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 15:55

Documento (Outros documentos)

08/08/2012, 16:47

Recebimento

03/08/2012, 09:28

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:49

Em Secretaria

27/07/2012, 09:18

Citação

02/07/2012, 16:48

Citação

11/06/2012, 17:16

Citação

11/06/2012, 17:16

Citação

18/05/2012, 18:01

Citação

18/05/2012, 18:01

Mero expediente

18/05/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 18:00

Recebimento

14/05/2012, 18:47

Remessa (outros motivos)

14/05/2012, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2012, 12:50