Execução Fiscal 0005300-89.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 12:52

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:59

Mandado

08/09/2023, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2023, 13:30

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:29

Desarquivamento

24/08/2023, 13:24

Definitivo

09/08/2023, 22:20

Documento (Certidão)

09/08/2023, 22:17

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:35

Publicação

06/07/2023, 00:11

Todas as movimentações(215)

Definitivo

07/02/2024, 12:52

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:59

Mandado

08/09/2023, 12:42

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2023, 13:30

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:29

Desarquivamento

24/08/2023, 13:24

Definitivo

09/08/2023, 22:20

Documento (Certidão)

09/08/2023, 22:17

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:35

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005300-89.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:52

Expedida/Certificada

28/06/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

22/06/2023, 06:47

Cancelamento de Dívida Ativa

22/06/2023, 06:47

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 17:55

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005300-89.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA MARIA APARECIDA MADEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005300-89.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA MARIA APARECIDA MADEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005300-89.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA MARIA APARECIDA MADEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:37

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:34

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:22

Mero expediente

28/03/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Por decisão judicial

12/08/2009, 17:27

Recebimento

12/08/2009, 17:27

Recebimento

07/08/2009, 11:14

Recebimento

07/08/2009, 11:14

Entrega em carga/vista

30/07/2009, 16:09

Intimação

27/07/2009, 13:38

Mero expediente

27/07/2009, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2009, 17:57

Recebimento

17/07/2009, 16:41

Recebimento

12/06/2009, 15:34

Recebimento

08/06/2009, 14:51

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 12:56

Intimação

25/03/2009, 14:31

Intimação

19/12/2008, 11:50

Intimação

27/11/2008, 16:59

Intimação

19/11/2008, 16:08

Mudança de Classe Processual

22/08/2008, 19:09

Recebimento

21/08/2008, 16:29

Remessa (outros motivos)

12/08/2008, 18:49

Remessa (outros motivos)

30/06/2008, 15:41

Ato ordinatório

30/06/2008, 15:41

Mero expediente

30/06/2008, 15:41

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 15:41

Intimação

22/04/2008, 13:49

Mero expediente

22/04/2008, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 14:40

Recebimento

01/04/2008, 14:22

Recebimento

21/01/2008, 09:52

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 09:24

Intimação

07/11/2007, 18:35

Recebimento

07/11/2007, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2007, 16:29

Mandado

08/08/2007, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2007, 16:51

Mandado

31/07/2007, 18:54

Petição

31/07/2007, 18:46

Ato ordinatório

31/07/2007, 18:46

deferimento

08/05/2007, 12:50

Mero expediente

08/05/2007, 12:50

Conclusão (para despacho)

26/04/2007, 16:19

Mandado

21/03/2007, 14:28

Mero expediente

21/03/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 15:17

Recebimento

13/03/2007, 14:53

Recebimento

25/01/2007, 16:21

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:15

Intimação

16/01/2007, 11:14

Ato ordinatório

09/11/2006, 13:12

Recebimento

07/11/2006, 18:38

Recebimento

06/11/2006, 11:29

Ato ordinatório

06/11/2006, 11:29

Recebimento

06/11/2006, 11:29

Remessa (outros motivos)

13/10/2006, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2006, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2006, 17:41

Recebimento

28/09/2006, 16:12

Recebimento

03/08/2006, 17:38

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 14:15

Intimação

19/06/2006, 18:40

Recebimento

19/06/2006, 18:40

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2006, 18:40

Mandado

23/03/2006, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2006, 15:21

Mandado

20/03/2006, 13:50

Mero expediente

20/03/2006, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 16:40

Recebimento

09/03/2006, 12:33

Recebimento

26/01/2006, 17:36

Entrega em carga/vista

09/01/2006, 17:04

Intimação

19/12/2005, 14:39

Recebimento

19/12/2005, 14:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2005, 14:39

Mandado

13/10/2005, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2005, 17:09

Mandado

19/07/2005, 13:50

Recebimento

19/07/2005, 13:50

Recebimento

17/05/2005, 17:24

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 11:54

Intimação

13/05/2005, 15:12

Mero expediente

13/05/2005, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2004, 15:53

Mero expediente

25/06/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/02/2004, 15:38

Recebimento

25/02/2004, 15:37

Recebimento

18/02/2004, 18:20

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 12:04

Intimação

10/02/2004, 17:05

Ato ordinatório

10/02/2004, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2003, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2003, 12:40

Mero expediente

27/11/2003, 12:28

Conclusão (para despacho)

20/11/2003, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2003, 13:29

Mandado

29/09/2003, 15:57

Mandado

25/09/2003, 15:57

Mandado

17/09/2003, 16:14

Recebimento

15/09/2003, 12:27

Recebimento

10/09/2003, 18:56

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 10:27

Intimação

27/08/2003, 16:42

Recebimento

27/08/2003, 16:42

Mandado

26/06/2003, 18:18

Mero expediente

26/06/2003, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 13:47

Recebimento

23/05/2003, 17:38

Recebimento

21/05/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 11:58

Intimação

09/05/2003, 15:57

Mero expediente

08/05/2003, 15:56

Conclusão (para despacho)

02/04/2003, 15:50

Ato ordinatório

24/03/2003, 15:47

Recebimento

28/02/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

24/02/2003, 13:23

Intimação

20/02/2003, 17:33

Mero expediente

20/02/2003, 17:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2003, 14:27

Recebimento

08/01/2003, 10:08

Recebimento

07/01/2003, 09:59

Entrega em carga/vista

16/12/2002, 10:30

Intimação

09/12/2002, 16:31

Ato ordinatório

04/12/2002, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2002, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2002, 17:55

Mero expediente

08/08/2002, 17:52

Conclusão (para despacho)

25/06/2002, 18:03

Recebimento

25/04/2002, 17:22

Recebimento

24/04/2002, 17:47

Entrega em carga/vista

22/04/2002, 09:10

Intimação

18/04/2002, 18:08

Recebimento

18/04/2002, 18:08

Citação

17/04/2002, 12:41

Citação

07/03/2002, 18:31

Citação

07/03/2002, 18:30

Mandado

26/02/2002, 15:30

Mero expediente

26/02/2002, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 14:16

Recebimento

17/10/2001, 14:26

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 14:24

Intimação

27/09/2001, 17:56

Mero expediente

27/09/2001, 17:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2001, 13:35

Recebimento

07/06/2001, 17:52

Entrega em carga/vista

25/05/2001, 08:55

Intimação

24/05/2001, 18:13

Mero expediente

24/05/2001, 18:13

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 17:06

Provisório

27/03/2000, 16:24

Por decisão judicial

21/10/1999, 14:47

Recebimento

18/10/1999, 17:03

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 13:14

Intimação

13/10/1999, 14:31

Mero expediente

13/10/1999, 14:31

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 19:00

Recebimento

23/08/1999, 17:05

Entrega em carga/vista

30/07/1999, 12:26

Intimação

16/07/1999, 18:03

Mero expediente

16/07/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/07/1999, 18:03

Recebimento

06/07/1999, 17:57

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 13:52

Intimação

09/06/1999, 15:42

Recebimento

09/06/1999, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/1999, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

04/05/1999, 16:41

Mandado

26/04/1999, 17:47

Citação

26/04/1999, 17:47

Citação

30/03/1999, 17:54

Citação

21/01/1999, 18:17

Mero expediente

21/01/1999, 18:17

Conclusão (para despacho)

21/01/1999, 18:17

Protocolo de Petição

13/01/1999, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/1998, 15:25