Procedimento do Juizado Especial Cível 1002335-12.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002335-12.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002335-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: JULIO CESAR MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIO CESAR MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002335-12.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:00

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:30

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:30

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:28

Improcedência

18/06/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 09:33

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:48

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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