Procedimento do Juizado Especial Cível 6006789-62.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6006789-62.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6006789-62.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: SIRLENE MOREIRA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) RECORRENTE: PAULO EDUARDO GONCALVES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLENE MOREIRA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) RECORRENTE: PAULO EDUARDO GONCALVES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006789-62.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 01:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:47

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:56

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 19:50

Expedida/certificada

05/08/2024, 19:50

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:41

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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