Execução Fiscal 0000139-48.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRENIO PINHEIRO GUIMARAES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:17

Provisório

11/07/2025, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/12/2024, 12:09

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 10:55

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Por decisão judicial

05/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

05/05/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:03

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000139-48.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRENIO PINHEIRO GUIMARAES - ME JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza DESPACHO PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de suspensão do curso processual pelo período de 1 (um) ano, com base no art. 40 da Lei n°. 6.830/80. Transcorrido o prazo da suspensão sem manifestação útil do(a) Exequente, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa, nos termos do art. 40, §§ 2° e 40 da Lei n°. 6.830/80. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 13:43

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:43

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:17

Provisório

11/07/2025, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/12/2024, 12:09

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:08

Documentos

•03/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 10:55

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Por decisão judicial

05/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

05/05/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:03

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000139-48.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRENIO PINHEIRO GUIMARAES - ME JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza DESPACHO PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de suspensão do curso processual pelo período de 1 (um) ano, com base no art. 40 da Lei n°. 6.830/80. Transcorrido o prazo da suspensão sem manifestação útil do(a) Exequente, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa, nos termos do art. 40, §§ 2° e 40 da Lei n°. 6.830/80. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 13:43

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 12:42

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:01

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:51

Expedida/Certificada

22/02/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:26

Por decisão judicial

06/05/2022, 15:02

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:06

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 15:58

Documento (Certidão)

07/01/2022, 15:58

Outras Decisões

07/01/2022, 15:57

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:46

Documento (Certidão)

21/05/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 14:33

Outras Decisões

21/05/2021, 14:33

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 14:04

Documento (Certidão)

02/10/2020, 13:59

Documento (Certidão)

02/10/2020, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 08:57

Documento (Certidão)

23/09/2020, 08:56

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 08:56

Ato ordinatório

16/09/2020, 16:01

Mero expediente

30/06/2020, 09:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 11:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 17:21

Recebimento

10/01/2020, 13:24

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 09:38

Intimação

26/11/2019, 12:27

Recebimento

26/11/2019, 12:27

Ato ordinatório

25/11/2019, 17:08

Citação

09/10/2019, 12:51

Mandado

17/09/2019, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2019, 17:14

Mero expediente

24/07/2019, 16:22

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 12:18

Remessa (outros motivos)

12/02/2019, 15:26

Protocolo de Petição

12/02/2019, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2019, 13:59