Recurso Inominado Cível 1002684-48.2022.4.01.3813 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002684-48.2022.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/11/2023, 13:12

Documento (Informações)

09/11/2023, 18:57

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 10:43

Publicação

06/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002684-48.2022.4.01.3813. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE MARIA SOBRINHO Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL BRITO CARNEIRO - MG205461-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOSE MARIA SOBRINHO Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL BRITO CARNEIRO - MG205461-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 286953764) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 14:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/10/2023, 14:51

Mérito

27/09/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE MARIA SOBRINHO Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL BRITO CARNEIRO - MG205461-A O processo nº 1002684-48.2022.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27-09-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE MARIA SOBRINHO

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 09:32

Documentos

Intimação polo passivo

•05/10/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(36)