Execução Fiscal 0000229-52.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPIS/PASEPExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:36

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000229-52.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373499348), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 06:59

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 17:16

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:16

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:45

Todas as movimentações(92)

Definitivo

06/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:36

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Documentos

Intimação polo passivo

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000229-52.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373499348), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 06:59

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 17:16

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:16

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000229-52.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M CARDOSO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO J M CARDOSO E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000229-52.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M CARDOSO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO J M CARDOSO E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:06

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:05

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:40

Provisório

02/12/2015, 16:52

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 15:45

Recebimento

26/11/2015, 15:45

Ato ordinatório

20/11/2015, 16:59

Remessa (outros motivos)

16/11/2015, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2015, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 17:02

Recebimento

21/09/2015, 17:02

Ato ordinatório

21/09/2015, 17:02

deferimento

21/09/2015, 17:02

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:06

Recebimento

21/09/2015, 16:06

Recebimento

21/09/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 11:25

Intimação

25/08/2015, 13:48

Outras Decisões

18/08/2015, 16:11

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 17:56

Recebimento

10/08/2015, 17:56

Recebimento

10/08/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:14

Intimação

26/06/2015, 18:16

Recebimento

16/06/2015, 14:51

Ato ordinatório

16/06/2015, 14:51

Intimação

27/05/2015, 16:45

Intimação

20/05/2015, 10:06

Intimação

20/05/2015, 10:06

Intimação

04/05/2015, 15:39

Outras Decisões

04/05/2015, 15:39

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 14:38

Recebimento

27/04/2015, 14:38

Recebimento

26/03/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:58

Intimação

12/03/2015, 18:02

Recebimento

10/03/2015, 16:05

Por decisão judicial

14/02/2014, 13:07

Ato ordinatório

14/02/2014, 13:06

Recebimento

12/02/2014, 18:10

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:26

Intimação

18/11/2013, 14:31

Mero expediente

18/11/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 16:53

Recebimento

05/11/2013, 11:04

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 11:18

Intimação

13/09/2013, 12:53

Intimação

02/09/2013, 16:18

Intimação

19/08/2013, 09:45

Intimação

14/08/2013, 13:33

Recebimento

14/08/2013, 12:48

Recebimento

12/08/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 08:08

Intimação

24/06/2013, 14:26

Recebimento

18/06/2013, 13:58

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 13:19

Recebimento

17/06/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 16:03

Intimação

20/05/2013, 15:14

Intimação

10/05/2013, 09:12

Intimação

19/04/2013, 15:57

Ato ordinatório

21/03/2013, 10:38

deferimento

05/03/2013, 10:08

Mero expediente

15/02/2013, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 14:41

Recebimento

06/11/2012, 12:11

Remessa (outros motivos)

06/11/2012, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2012, 15:18