Execução Fiscal 0000441-05.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

ASSISTÊNCIA TECNICA SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 14:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:35

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000441-05.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373971933), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 06:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2023, 06:58

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:46

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:41

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 06:54

Todas as movimentações(46)

Definitivo

06/09/2023, 14:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:35

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:53

Documentos

Intimação polo passivo

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000441-05.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373971933), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 06:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2023, 06:58

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:46

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:41

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000441-05.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSISTÊNCIA TECNICA SANTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTÊNCIA TECNICA SANTOS LTDA VENCESLAU MODESTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000441-05.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSISTÊNCIA TECNICA SANTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTÊNCIA TECNICA SANTOS LTDA VENCESLAU MODESTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:23

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:22

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:22

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:40

Provisório

13/01/2016, 18:02

Ato ordinatório

13/01/2016, 18:02

Por decisão judicial

03/12/2014, 15:44

Documento (Carta precatória)

03/12/2014, 15:43

Devolvidos os autos

03/12/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 18:33

Recebimento

13/10/2014, 18:33

Recebimento

25/09/2014, 11:29

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 13:36

Intimação

11/09/2014, 15:38

Recebimento

09/09/2014, 17:38

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 17:38

Recebimento

09/09/2014, 17:38

Documento (Carta precatória)

09/09/2014, 17:38

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2014, 10:28

Intimação

13/08/2014, 12:47

Outras Decisões

12/08/2014, 12:40

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 16:51

Ato ordinatório

30/07/2014, 14:48

Recebimento

22/07/2014, 10:06

Remessa (outros motivos)

21/07/2014, 14:40

Mudança de Classe Processual

05/06/2014, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2014, 11:32