Recurso Inominado Cível 1002997-65.2022.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002997-65.2022.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 01:18

Trânsito em julgado

29/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:02

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002997-65.2022.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: MARLI DE ASSIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da concessão da justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:42

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

27/06/2025, 13:55

Sentença confirmada

26/06/2025, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI DE ASSIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002997-65.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

06/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/06/2025, 08:27

Documento (Certidão)

20/05/2025, 17:16

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Mudança de Classe Processual

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Certidão)

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