Execução Fiscal 0042202-44.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0042202-44.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:38

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 21:04

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:35

Publicação

04/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042202-44.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BRASTERMO ISOLAMENTOS TERMO-ACUSTICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO VIDAL GIOVANI REGGIANI DE LIMA BRASTERMO ISOLAMENTOS TERMO-ACUSTICOS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042202-44.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BRASTERMO ISOLAMENTOS TERMO-ACUSTICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO VIDAL GIOVANI REGGIANI DE LIMA BRASTERMO ISOLAMENTOS TERMO-ACUSTICOS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042202-44.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BRASTERMO ISOLAMENTOS TERMO-ACUSTICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO VIDAL GIOVANI REGGIANI DE LIMA BRASTERMO ISOLAMENTOS TERMO-ACUSTICOS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:11