Procedimento do Juizado Especial Cível 6016171-79.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6016171-79.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6016171-79.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ARLENE CAIRES LEBRAO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GOULART SOARES (OAB BA018804) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa pelo recorrente vencido, suspensa sua execução diante do benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferido nos autos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARLENE CAIRES LEBRAO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GOULART SOARES (OAB BA018804) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6016171-79.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:09

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 00:01

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 12:51

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

30/01/2025, 12:50

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:26

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:21

Confirmada

19/12/2024, 16:20

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

18/12/2024, 10:10

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

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