Execução Fiscal 0001168-08.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO JOSE NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:16

Trânsito em julgado

08/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

09/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO JOSE NASCIMENTO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001168-08.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 08:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:26

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:16

Trânsito em julgado

08/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

09/06/2025, 02:32

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO JOSE NASCIMENTO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001168-08.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 08:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:26

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:48

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

28/03/2022, 16:38

Documento (Certidão)

24/02/2022, 12:21

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:46

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:56

Recebimento

25/03/2019, 10:11

Mero expediente

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 09:15

Recebimento

26/02/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:31

Intimação

17/01/2019, 15:13

Recebimento

17/01/2019, 15:12

Por decisão judicial

09/11/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 12:41

Recebimento

07/11/2018, 08:53

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 12:48

Intimação

19/10/2018, 12:45

Recebimento

19/10/2018, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:15

Por decisão judicial

19/07/2018, 09:28

Recebimento

19/07/2018, 09:28

Mero expediente

19/07/2018, 09:28

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 10:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 09:59

Recebimento

18/05/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 10:13

Intimação

27/04/2018, 10:34

Por decisão judicial

16/02/2017, 13:49

Recebimento

16/02/2017, 13:49

Mero expediente

13/02/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 10:24

Recebimento

20/01/2017, 09:17

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 10:53

Intimação

10/11/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 10:11

Recebimento

03/11/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 08:13

Intimação

16/08/2016, 10:08

Recebimento

10/08/2016, 11:58

Outras Decisões

10/08/2016, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 09:36

Recebimento

08/08/2016, 09:36

Protocolo de Petição

06/07/2016, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2016, 12:58