Execução Fiscal 0001289-36.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RODRIGUES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:17

Trânsito em julgado

08/07/2025, 11:17

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

09/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGUES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001289-36.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIME DE JESUS SALOMAO DE MELO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001289-36.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:56

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:56

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:56

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:17

Trânsito em julgado

08/07/2025, 11:17

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

09/06/2025, 02:32

Documentos

•06/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGUES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001289-36.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIME DE JESUS SALOMAO DE MELO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001289-36.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:56

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:56

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:56

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 03:00

Provisório

30/01/2025, 14:24

Mero expediente

29/01/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 15:52

Confirmada

27/12/2024, 15:52

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:28

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:44

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Mero expediente

12/04/2022, 16:39

Documento (Certidão)

23/02/2022, 10:40

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:46

Provisório

18/10/2018, 09:18

Por decisão judicial

28/07/2017, 09:29

Recebimento

28/07/2017, 09:11

Mero expediente

26/07/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 10:03

Recebimento

12/07/2017, 14:50

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 09:44

Intimação

23/06/2017, 09:39

Citação

14/06/2017, 09:34

Citação

31/05/2017, 15:34

Citação

31/05/2017, 15:34

Citação

19/04/2017, 09:44

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 09:43

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 16:23

deferimento

06/04/2017, 16:22

Recebimento

24/02/2017, 13:30

Outras Decisões

17/02/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 10:14

Recebimento

16/11/2016, 16:05

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:42

Intimação

26/10/2016, 10:23

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 10:20

Recebimento

07/10/2016, 10:53

Outras Decisões

04/10/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 14:43

Recebimento

03/10/2016, 14:43

Protocolo de Petição

24/08/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2016, 16:22