Execução Fiscal 0001456-77.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE BRANGIONI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

07/11/2023, 12:40

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:39

Documento (Certidão)

05/10/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 07:01

Documento (Certidão)

01/09/2023, 17:40

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:55

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001456-77.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373678376), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora de p. 231 do id 1372750880. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 09:33

Todas as movimentações(134)

Definitivo

07/11/2023, 12:40

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:39

Documento (Certidão)

05/10/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 07:01

Documento (Certidão)

01/09/2023, 17:40

Documentos

Intimação polo passivo

•30/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:55

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001456-77.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1373678376), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora de p. 231 do id 1372750880. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 09:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 17:31

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:31

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001456-77.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCEARIA UTILAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA UTILAR LTDA - ME JOSE BRANGIONI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001456-77.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCEARIA UTILAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA UTILAR LTDA - ME JOSE BRANGIONI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:51

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:44

Provisório

31/03/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 18:24

Recebimento

31/03/2016, 18:24

Recebimento

16/03/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

02/02/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 12:47

Recebimento

15/01/2016, 12:47

Ato ordinatório

15/01/2016, 12:47

deferimento

15/01/2016, 12:44

Conclusão (para decisão)

08/01/2016, 16:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 14:28

Recebimento

07/12/2015, 14:28

Recebimento

28/10/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 10:00

Intimação

13/10/2015, 16:52

Outras Decisões

01/10/2015, 14:25

Conclusão (para decisão)

29/09/2015, 17:47

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 14:50

Recebimento

01/09/2015, 14:50

Recebimento

27/07/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:14

Intimação

01/07/2015, 14:16

Recebimento

18/06/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 12:15

Recebimento

18/06/2015, 12:15

Ato ordinatório

18/06/2015, 12:15

deferimento

18/06/2015, 12:15

Outras Decisões

17/06/2015, 12:30

Conclusão (para decisão)

15/06/2015, 17:45

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 17:45

Recebimento

15/06/2015, 17:45

Recebimento

12/06/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 09:51

Intimação

25/05/2015, 18:10

Recebimento

28/04/2015, 15:40

Documento (Outros documentos)

04/03/2015, 15:27

Recebimento

04/03/2015, 15:25

Ato ordinatório

04/03/2015, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 13:29

Recebimento

19/02/2015, 13:28

Ato ordinatório

13/02/2015, 12:06

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2015, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 16:57

Recebimento

12/01/2015, 16:57

Ato ordinatório

12/01/2015, 16:57

deferimento

12/01/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 14:15

Recebimento

04/12/2014, 14:15

Ato ordinatório

04/12/2014, 14:15

deferimento

25/11/2014, 14:14

Conclusão (para decisão)

21/11/2014, 17:45

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 17:45

Recebimento

21/11/2014, 17:45

Recebimento

16/10/2014, 09:36

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 11:31

Intimação

22/09/2014, 17:36

Outras Decisões

22/09/2014, 09:18

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 14:45

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 14:45

Recebimento

17/09/2014, 14:45

Recebimento

27/08/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:55

Intimação

08/08/2014, 13:27

Outras Decisões

06/08/2014, 13:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 14:26

Recebimento

21/07/2014, 14:26

Recebimento

03/07/2014, 14:47

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 11:09

Intimação

04/06/2014, 14:35

Outras Decisões

29/05/2014, 11:30

Conclusão (para despacho)

27/05/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 16:53

Recebimento

27/05/2014, 16:53

Recebimento

15/05/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 09:38

Intimação

20/03/2014, 12:34

Recebimento

19/03/2014, 17:10

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 16:41

Recebimento

12/02/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:29

Intimação

09/10/2013, 14:03

Mero expediente

03/10/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 16:55

Recebimento

19/09/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 12:06

Intimação

02/08/2013, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2013, 16:51

Documento (Outros documentos)

05/07/2013, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2013, 12:06

Mandado

21/05/2013, 18:13

Citação

09/04/2013, 08:42

Citação

05/04/2013, 12:04

Citação

05/04/2013, 12:04

deferimento

05/03/2013, 11:51

Mero expediente

15/02/2013, 17:59

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 13:35

Recebimento

09/01/2013, 12:40

Recebimento

04/12/2012, 12:48

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 09:30

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2012, 13:48