Execução Fiscal 0001943-90.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMicroempresaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

FERNANDO DONIZETTI ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2023, 23:39

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:30

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001943-90.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME FERNANDO DONIZETTI ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2023, 23:39

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:30

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001943-90.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME FERNANDO DONIZETTI ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001943-90.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME FERNANDO DONIZETTI ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:49

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:35

deferimento

04/10/2022, 15:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2017, 13:29

Outras Decisões

18/04/2017, 13:28

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 13:15

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 14:16

Recebimento

24/03/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 15:41

Intimação

14/02/2017, 13:43

Recebimento

14/02/2017, 13:43

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 13:43

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

17/06/2005, 12:58

Intimação

04/02/2005, 17:47

Arquivamento

04/02/2005, 17:47

Mero expediente

04/02/2005, 17:45

Conclusão (para despacho)

01/02/2005, 09:48

Recebimento

18/11/2004, 14:20

Recebimento

16/11/2004, 17:46

Entrega em carga/vista

30/09/2004, 14:54

Em Secretaria

30/09/2004, 14:51

Intimação

21/07/2004, 09:04

Recebimento

21/07/2004, 09:03

Citação

26/05/2004, 10:41

Citação

17/03/2004, 17:06

Citação

15/12/2003, 13:58

Citação

15/12/2003, 13:58

Mero expediente

15/12/2003, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 16:10

Recebimento

22/09/2003, 18:49

Recebimento

18/08/2003, 15:24

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:25

Em Secretaria

23/06/2003, 09:53

Intimação

30/05/2003, 17:19

Mero expediente

30/05/2003, 17:19

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 17:12

Intimação

29/01/2003, 11:48

Intimação

09/12/2002, 18:02

Intimação

09/12/2002, 18:02

Intimação

30/09/2002, 14:02

Intimação

30/09/2002, 14:02

Mero expediente

30/09/2002, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 15:47

Recebimento

18/09/2002, 10:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/09/2002, 16:19

Mandado

03/09/2002, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2002, 12:29

Mandado

29/04/2002, 16:13

Mero expediente

18/04/2002, 13:15

Conclusão (para despacho)

16/04/2002, 17:36

Citação

09/01/2002, 14:23

Citação

26/11/2001, 15:23

Citação

07/11/2001, 15:00

Citação

27/08/2001, 14:51

Citação

27/08/2001, 14:51

Mero expediente

27/08/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/08/2001, 13:16

Recebimento

20/06/2001, 13:09

Remessa (outros motivos)

15/06/2001, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2001, 09:42