Execução Fiscal 0003779-86.2015.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Pouso Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

JERUSKA VILAS BOAS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/08/2023, 16:29

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:29

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:13

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 EXECUTADO: JERUSKA VILAS BOAS MACIEL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE PROCESSO N. 0003779-86.2015.4.01.3810 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca do teor da sentença proferida. Após, tendo em vista que o valor das custas não ultrapassa R$ 1.000,00 (mil reais), montante mínimo para inscrição em dívida ativa pela Procuradoria da Fazenda Nacional (art. 1º, I, da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2002) e, ainda, os custos da cobrança em comparação ao valor devido, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Pouso Alegre, data de registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

03/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:53

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:53

Outras Decisões

02/05/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 17:16

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Publicação

02/05/2022, 00:27

Publicação

02/05/2022, 00:27

Todas as movimentações(42)

Definitivo

25/08/2023, 16:29

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:29

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:13

Publicação

04/05/2023, 00:15

Documentos

•03/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 EXECUTADO: JERUSKA VILAS BOAS MACIEL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE PROCESSO N. 0003779-86.2015.4.01.3810 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca do teor da sentença proferida. Após, tendo em vista que o valor das custas não ultrapassa R$ 1.000,00 (mil reais), montante mínimo para inscrição em dívida ativa pela Procuradoria da Fazenda Nacional (art. 1º, I, da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2002) e, ainda, os custos da cobrança em comparação ao valor devido, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Pouso Alegre, data de registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

03/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:53

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:53

Outras Decisões

02/05/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 17:16

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Publicação

02/05/2022, 00:27

Publicação

02/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003779-86.2015.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:JERUSKA VILAS BOAS MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERUSKA VILAS BOAS MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003779-86.2015.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:JERUSKA VILAS BOAS MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:49

Documento (Certidão)

28/04/2022, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 17:02

Ato ordinatório

16/03/2022, 16:00

Cumprimento da Pena

16/11/2021, 12:23

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 16:17

Provisório

06/10/2016, 14:10

Publicação

08/09/2016, 13:59

Intimação

01/09/2016, 12:31

Intimação

01/09/2016, 12:01

Publicação

27/06/2016, 14:57

Intimação

24/06/2016, 18:44

Intimação

30/05/2016, 12:56

Recebimento

30/05/2016, 12:56

Citação

11/05/2016, 09:49

Citação

14/03/2016, 13:06

Mero expediente

09/03/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 17:40

Remessa (outros motivos)

20/11/2015, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2015, 18:55

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00