Execução Fiscal 0002769-28.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

IRINEU MONTINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 10:40

Remessa

08/02/2024, 14:19

Remessa

07/02/2024, 19:16

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:29

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2023, 23:37

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Todas as movimentações(71)

Definitivo

25/03/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 10:40

Remessa

08/02/2024, 14:19

Remessa

07/02/2024, 19:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:29

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2023, 23:37

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:32

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002769-28.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MONTINA ERNESTO MONTINA MILTON MONTINA SORAYA KEILA BORGES MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA AIRTON DONIZETI MONTINA IRINEU MONTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:51

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:51

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:35

deferimento

04/10/2022, 15:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2019, 19:01

Ato ordinatório

13/02/2019, 19:00

Por decisão judicial

03/06/2016, 18:09

Outras Decisões

03/06/2016, 18:09

Conclusão (para decisão)

03/06/2016, 18:09

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:42

Recebimento

24/05/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 10:05

Intimação

12/05/2016, 10:28

Recebimento

12/05/2016, 10:28

Devolvidos os autos

14/04/2016, 17:37

Devolvidos os autos

20/01/2016, 17:28

Devolvidos os autos

20/01/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 17:19

Recebimento

12/11/2015, 13:03

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:03

Intimação

23/10/2015, 09:36

Recebimento

23/10/2015, 09:35

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 15:29

Ato ordinatório

07/10/2015, 10:27

Documento (Outros documentos)

02/09/2015, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2015, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2015, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2015, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2015, 13:06

Citação

29/07/2015, 13:06

Mero expediente

29/07/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 16:13

Recebimento

27/04/2015, 12:40

Remessa (outros motivos)

24/04/2015, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2015, 18:03