Execução Fiscal 0049446-91.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AMANTINO NETO & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:53

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/01/2024, 13:20

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:19

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:25

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:48

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:53

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2023, 00:00

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legal

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Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/01/2024, 13:20

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:19

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:25

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:48

Publicação

04/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049446-91.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMANTINO NETO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANTINO NETO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:06

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:01

Ato ordinatório

20/04/2023, 11:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

12/06/2017, 09:06

Recebimento

09/06/2017, 14:33

Recebimento

09/06/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 08:33

Intimação

15/05/2017, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2017, 14:00

Recebimento

15/05/2017, 14:00

Mandado

24/01/2017, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 14:48

Mandado

24/10/2016, 14:48

Indeferimento

24/10/2016, 14:47

Mero expediente

24/10/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 13:32

Recebimento

23/09/2016, 08:31

Protocolo de Petição

13/09/2016, 16:11

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2016, 16:39